A arrecadação de ICMS da Bahia caiu R$ 131,4 milhões em julho em relação a junho passado, uma queda de 4,5%. Se descontada a inflação do período, a arrecadação é menor que a verificada em julho/2021. A redução se deu como consequência da mudança na metodologia de cálculo do ICMS sobre combustíveis e telecomunicações pelos estados, imposta pelo presidente Bolsonaro. A medida foi aprovada a toque de caixa no Congresso sob o comando do Centrão, com o velho método do rolo compressor.
A divulgação da queda da arrecadação baiana, que vai impactar seriamente os serviços públicos oferecidos pelo Estado, se deu alguns dias depois de a Petrobras anunciar um novo pacote de distribuição de lucros e dividendos aos acionistas. No total, até o segundo semestre, já foram aprovados R$ 136,3 bilhões para fundos de investimento e o governo federal, que são os donos de ações da empresa. E não para por aí. A direção da estatal promete mais dinheiro para esta farra às custas dos estados, municípios e da população.
Dirigido de motociata em motociata, o Brasil se consolidou como um paraíso de privilegiados. O presidente Bolsonaro usa de seu poder para tornar os acionistas da Petrobras mais ricos, enquanto “pune” os agentes federados e a população. Tirando os R$ 40 bilhões que ficará com o governo federal, quase R$ 100 bilhões desses lucros e dividendos distribuídos serão embolsados por fundos de investimentos e particulares que detêm 62% das ações da estatal.
Usando da artimanha e da malandragem, o presidente tenta enganar a Nação com o discurso de que forçou a queda dos combustíveis com a mudança no ICMS. Usa o que receberá como lucros da estatal, pois detém 38% das ações, para bancar auxílio-taxi, auxílio-caminhoneiro, entre outras ações claramente eleitoreiras. Faz festa em busca de voto às custas dos estados e municípios, que perderam arrecadação enquanto um grande volume de dinheiro é repassado a especuladores da Bolsa de Valores.
Salvador, 04 de agosto de 2022 | Boletim 2636
