Boletim Eletrônico 1591 – Salvador, 05 de outubro de 2017
DAT Norte paralisa atividades nos PFs na segunda (09) e nos SACs e postos de atendimento na terça (10)
Depois do vitorioso movimento realizado pelos fazendários da DAT Sul, o Sindicato se volta agora para organizar a paralisação na DAT Norte, nos postos fiscais na segunda (09) e nos SACs e postos de atendimento na terça (10). A mobilização da categoria é crescente e uma resposta ao comportamento do Gabinete da Sefaz de não negociar e nem apresentar respostas aos pleitos apresentados.
Haverá movimento em Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. E também nos postos fiscais Angelo Calmon, Francisco Hereda, Heráclito Barreto e Fernando Presídio.
A orientação é mesma repassada na DAT Sul. Pedimos a todos os colegas que trabalham em Unidades Móveis de Fiscalização para se dirigirem aos postos fiscais para fortalecer o movimento na segunda (09). Nos SACs, os colegas do grupo TAD e do Fisco não devem realizar agendamento para o dia 10, nem atender aos contribuintes. Nos postos deve-se evitar parar os caminhões. Quem trabalha em fiscalização de Estabelecimentos, na Malha Antecipa e na fiscalização de ITD deve suspender suas atividades. Não é operação padrão. É PARALISAÇÃO.
POSTURA RUIM
Em vez de entender o que a categoria demonstrou com o forte movimento na DAT Sul, que é o estabelecimento de relações de trabalho modernas e maduras, com um calendário de conversações produtivas com os servidores, natural em um governo que se diz “democrático”, a Sefaz foi na contramão. Lançou uma nota intimidadora, com ameaça de corte de ponto, para tentar enfraquecer a mobilização. Não vai dar certo e nem se justifica em uma gestão comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Ademais, as paralisações que estão ocorrendo não são aventuras. Foram movimentos aprovados em assembleia com 400 colegas, que avaliaram a impossibilidade de continuar esperando o Gabinete da Sefaz resolver negociar. Desde 2015 que repousa na mesa do secretário Manoel Vitório tanto a nossa pauta de reivindicações, como uma proposta de reestruturação da fiscalização, com objetivo de aumentar a arrecadação.
Enquanto isso, a situação financeira dos fazendários se deteriora, com perdas de direitos e congelamento salarial, além de aumento da sobrecarga de trabalho. As péssimas condições de trabalho nos postos fiscais e em algumas inspetorias são o retrato do descaso com os colaboradores, estes que arrecadam os recursos que financiam as ações de governo e que vem a dois trimestres consecutivos batendo as metas máximas estabelecidas.
Por outro lado, a secretaria vai se tornando uma bomba-relógio, com déficit de 800 fiscais e outras centenas de técnicos, mais de 500 colegas em abono-permanência, PFs sendo fechados – inclusive em fronteiras -, setores funcionando com apenas um funcionário, com claro risco de perda de inteligência no futuro. Equipamentos obsoletos e um planejamento precário da fiscalização impede que os fazendários possam cumprir seu papel nesse momento em que o Estado tanto necessita de recursos.
REAÇÃO
Por isso a reação da categoria, que não pode esperar chegar o ano eleitoral, haja vista a partir de abril/2018 o governo já estar impedido de conceder qualquer novo benefício aos servidores. Após os protestos na DAT Norte, os fazendários farão novos movimentos na DAT Metro (17 e 18) e uma paralisação geral no dia 26 de outubro, com ato público e assembleia em frente ao Prédio-Sede da Sefaz, no Centro Administrativo, em Salvador.
O Sindsefaz convoca todos os colegas da DAT Norte a aderirem ao movimento, fortalecendo a luta coletiva da categoria, para que possamos arrancar nossas reivindicações e melhorias efetivas no ambiente da Sefaz. Vamos à luta, sem medo das ameaças e intimidações.
CALENDÁRIO
– 2 e 3 de outubro: DAT Sul – (Posto Fiscal, SACs e postos de atendimento)
– 9 e 10 de outubro: DAT Norte (Posto Fiscal, SACs e postos de atendimento)
– 17 e 18 de outubro: DAT Metro (Posto Fiscal, SACs e repartições)
– 26 de outubro: Paralisação Geral com ato no Prédio-Sede
Sindsefaz,
Avançar na Luta