Boletim 1597 – Salvador, 16 de Outubro de 2017
Apesar da pressão, fazendários entram firmes na terceira semana de mobilização, agora na DAT Metro
Os fazendários iniciam a terceira semana de mobilização com paralisação na DAT Metro, nessa terça (17) e quarta (18). Seguindo padrão dos movimentos ocorridos nas DATs Sul e Norte, no primeiro dia será paralisado o Posto Fiscal Honorato Viana, além do PF existente no aeroporto. No segundo dia, será a vez dos postos de atendimento, nos SACs, além das repartições da Sefaz em Salvador.
A pressão tem sido forte, com o Gabinete da Sefaz apostando na intimidação como forma de desmobilizar a categoria. Até agora não deu certo, nem o uso da Polícia Militar nem o envio de prepostos da Corregedoria com ordens para identificar os colegas que participam da paralisação.
Na semana que passou, uma nota distribuída na Intranet da Sefaz – e depois à imprensa – mostrou o grau de desespero do gabinete com o sucesso das mobilizações. O texto é um libelo de insegurança, pois fala de benefícios aos fazendários que não foram concedidos pela atual gestão (foram conquistas judiciais ou negociações de período anterior) e arrota o pagamento de salário em dia como se fosse uma concessão e não OBRIGAÇÃO do empregador, no caso, o Estado.
Porém, duas outras partes da nota chamam mais a atenção. Primeiro, uma declaração do procurador geral do Estado orientando a legalidade do corte de ponto em caso de paralisação, o que é inadmissível em um governo que se diz democrático. E segundo, o trecho em que a Sefaz fala que as paralisações não têm causado prejuízo à arrecadação. Ora, se não há prejuízo, é estranho o uso da PM e da Corregedoria (repetimos, de forma ilegal). Por outro lado, demonstra o sentimento de desdém com que a administração vê o trabalho de seus subordinados.
CHEFIAS INTERMEDIÁRIAS
O Sindsefaz chama à reflexão os colegas que estão em cargos de chefia, para entenderem o atual momento e não agirem ao arrepio da lei, como está fazendo o Gabinete. Primeiro, porque os protestos são legítimos e legais. Segundo, porque os benefícios consequentes da luta coletiva da categoria beneficiam individualmente a cada fazendário, incluindo os chefes. E terceiro, são colegas que estão ali à frente, se expondo a ameaças, lutando uma luta que deveria ser de todos e não somente deles.
O Sindsefaz espera que por parte da administração prevaleça bom senso, autocrítica e sensibilidade. Medidas de repressão ou represália farão os fazendários se afastarem mais ainda do Gabinete. O clima interno na Fazenda já é péssimo. Cabe aos dirigentes trabalharem no sentido de melhorar as relações, inclusive as de trabalho, que hoje praticamente não existem, haja vista o governo alegar que as negociações estão abertas, mas não conseguir apresentar uma única concessão que seja efetivamente dessa gestão.
Aos colegas que estão firmes na luta, o momento é cada vez mais de unidade e ação. Não chegamos a este momento por escolha e sim por conta das dificuldades encontradas junto à Sefaz para negociar pautas que estão na mesa do secretário Manoel Vitório desde fevereiro de 2015. Tempo houve, mas faltou vontade política do governo de encontrar saídas para atender até pleitos mais imediatos como concurso, GDF dos técnicos, valor do ponto do Fisco, entre outros.
ORIENTAÇÕES
À luta na DAT Metro. E preparar a assembleia e a paralisação de 26 de outubro. Pedimos a todos os colegas que trabalham em Unidades Móveis de Fiscalização para se dirigirem PF Honorato Viana, a fim de fortalecer o movimento na terça (17). Não vamos parar os caminhões. Para a quarta (18), nos SACs, os colegas do grupo TAD e do Fisco não devem realizar agendamento, nem atender aos contribuintes. Quem trabalha em fiscalização de Estabelecimentos, na Malha Antecipa e na fiscalização de ITD deve suspender suas atividades.
Sindsefaz,
Avançar na Luta