Governo diz não e Luiz Petitinga
pede tempo
ASSEMBLEIA DOS FAZENDÁRIOS AVALIARÁ RESPOSTAS
A diretoria do Sindsefaz se reuniu nesta quinta-feira (12/7), com o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga. Na pauta, as reivindicações dos fazendários, pendentes desde 2009. Do encontro participaram os dirigentes da Sefaz João Aslam (subsecretário), Eliecim Fidelis (Chefe de Gabinete), Jorge Wilton (superintendente de Gestão Fazendária) e Carlos Batista (assessor). Pelo Sindicato estiveram presentes Rubens Santiago, Eliel Barbosa, Marlúcia Paixão, Joaquim Amaral, Genildo Viana, Walmir Cruz, Aulos Cruz e Jorge Claudemiro.
Sobre a pauta, as notícias não são boas. O secretário Petitinga pediu 40 dias ao Sindsefaz para responder de forma definitiva aos pleitos dos fazendários. Por enquanto, a resposta é NÃO ou, no máximo, talvez. Segundo ele, há possibilidade de continuar avançando nas questões apresentadas, porém, a hora não é agora.
Diante das respostas do secretário aos pontos da pauta, a diretoria do Sindicato vai se debruçar em torno da questão a fim de indicar uma posição à assembleia. Avalia também convocar novo conselho sindical, objetivando definir um calendário de visitas às unidades da Sefaz.
RESPOSTAS DO SECRETÁRIO
Teto Salarial: O secretário diz que enquanto não houver decisão judicial transitado em julgado é difícil se estabelecer uma negociação em torno da questão;
Promoções: Luiz Petitinga disse que não há condições de atender a todos os fazendários que fazem jus ao direito de se promover em 2011, conforme procedeu o governo Wagner a partir de 2007. Dos 302 auditores fiscais, 185 serão promovidos. Já os agentes de tributos, dos 380 possíveis beneficiários, 250 serão atendidos. A diferença que ficará devida aos promovidos ele quer negociar como pagar. Sobre 2012, não há proposta;
Carreira dos Técnicos: Petitinga declarou que esta questão está e é da alçada da SAEB. O Sindicato entregou a ele uma cópia da proposta e solicitou que o mesmo intercedesse junto ao secretário Manoel Vitório para apressar o debate em torno do tema. O secretário ficou de falar com o titular da SAEB;
Aposentados e Pensionistas (10 pontos da GF e retorno do Valor do Ponto): Petitinga afirmou que buscará maiores informações sobre o parecer favorável da PGE sobre a decisão judicial que determina o retorno do valor do ponto a 3% da GF também para as pensionistas, ainda não cumprido pelo governo. Quanto a alteração da GF (aumentando em 10 pontos a gratificação da atividade fiscal, prevista na Lei 11.470/2009) para os servidores do Fisco que não se aposentaram com 100% do teto remuneratório do Fisco, o secretário disse que buscará informações mais qualificadas sobre o tema para se posicionar.