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Boletim 2215 – Salvador, 20 de maio de 2020
O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, afirmou nesta quarta (20) que o Brasil precisa mudar seu sistema tributário para diminuir os impostos sobre o consumo e elevar a tributação sobre a renda e patrimônio. Para ele, o discurso de que o brasileiro paga muitos tributos só é verdadeiro para os pobres e o setor médio da sociedade. “O patrimônio e renda dos ricos não é devidamente tributado no país”, afirmou ele durante videoconferência promovida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB).
Para exemplificar o que falou, Charles, que é auditor fiscal no Pará, informou que enquanto no Brasil a alíquota máxima de Imposto de Renda da Pessoa Física é de 27,5%, nos EUA é 37% e na Dinamarca é de 50%. Um outro disparate trazido por ele diz respeito à parte da tributação aplicado à renda e patrimônio sobre todo o bolo. Enquanto no Brasil é de 17%, nos EUA é de 60% e na Dinamarca é de 67%.
Para a Fenafisco e as entidades estaduais do fisco, o Brasil precisa ter coragem de acabar com o sistema tributário regressivo que existe hoje, que favorece os mais ricos, na medida em que mantém a isenção de impostos sobre os lucros e dividendos, situação que só existe aqui e na Estônia. Em contrapartida, existe muita tributação sobre o consumo de bens e serviços, como os produtos da cesta básica, a energia e a telefonia, por exemplo.
O presidente da Fenafisco apresentou alguns detalhes da proposta que a Federação e as entidades do fisco estadual apresentaram para mudar o sistema de tributação no Brasil. Chamada de Reforma Tributária Solidária, a proposição pretende mudar tabela do imposto de renda, colocando as alíquotas de 35% (renda mensal acima de R$ 44.500,00) e 40% (renda mensal acima de R$ 60 mil), reduzir o imposto sobre o consumo de necessidades básicas, mudar a distribuição dos recursos com um novo pacto federativo, cobrar a dívida ativa dos estados e da União, tributar com IPVA os barcos e aeronaves, entre outras medidas.
Charles disse, entretanto, que não é fácil aprovar no Congresso uma proposta como essa porque temos uma composição do Parlamento desfavorável, que é muito influenciada por aqueles que estão ganhando muito dinheiro no Brasil sem pagar imposto. Ele trouxe um dado para exemplificar o que diz. “Em 2012 tínhamos 74 bilionários no país que detinham R$ 346 bilhões de patrimônio e em 2019 este número pulou para 206 bilionários, cujo patrimônio alcançou R$ 1,2 trilhão”, informou.
Ao final, Charles elogiou o Sindicato dos Fazendários da Bahia por fazer na Bahia um sindicalismo avançado, que se coloca ao lado dos trabalhadores e do povo em suas bandeiras e lutas. “Eu acredito em um modelo sindical que seja um espaço de transformação política e avanço da sociedade. Durante todo o tempo em que tenho contato com o Sindsefaz, eu percebi que a entidade nunca abandonou este princípio”, afirmou.
