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Boletim 2376 – Salvador, 23 de março de 2021
A diretoria do Sindsefaz está convocando os fazendários para uma assembleia no dia 06 de abril, para debater a reação da categoria à virada de mesa promovida pelo Gabinete da Sefaz em torno do resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233. Desde já está definida realização, dia 08/04, de um ato público em frente ao Prédio Sede da Sefaz e uma carreata até a Governadoria para entrega de uma carta ao governador Rui Costa.
A assembleia vai analisar os cenários e aprovar um calendário de lutas, além de um plano de ação, para reagir à tentativa do Gabinete de enterrar a lei 11.470/2009 e fazer cumprir os objetivos do partido de oposição DEM. O ato e a carreata no Centro Administrativo da Bahia (CAB), dia 08 de abril, serão as primeiras atividades. A diretoria, após ouvir o Conselho Sindical e os ativistas sindicais da categoria, havia marcado para acontecer na sexta (26), mas devido à prorrogação do decreto de lockdown na capital, resolveu adiar.
Outras iniciativas políticas, jurídicas e midiáticas estão sendo encaminhadas pela diretoria do Sindicato. Essa será uma luta árdua e custosa, pois nossos adversários, apesar de abrigados sob o guarda-chuva do principal partido de oposição ao governo estadual, o DEM, estranhamente, também comandam o Gabinete da Sefaz-BA. Ou seja, é um combate em duas frentes, que exige dos fazendários, em especial dos Agentes de Tributos, muita determinação, desprendimento, unidade, disposição para a mobilização e capacidade de articulação.
Hora de lutar
A experiência de lutas na Sefaz-BA nas últimas três décadas nos ensina que a unidade da categoria é fundamental para avançarmos em nossas demandas. Neste momento, mais do que nunca, será preciso mostrar a nossa força. Por isso é importante que todos os colegas se programem para participar das atividades do dia 06 e 08 de abril. Uma grande assembleia (pelo Zoom) e um grande ato/carreata (presencial, mas com todos os protocolos de segurança e cuidado contra a covid-19) permitirão acúmulo de força para encarar essa batalha.
Por outro lado, pedimos aos colegas que estão nos postos fiscais e nas volantes que sigam as orientações que divulgamos sobre quais tarefas podemos desempenhar neste momento, exigindo sempre que qualquer determinação superior que desrespeite a lei 11.470/2009 e a decisão do STF seja encaminhada por escrito.
Carta
No dia 08 vamos tentar entregar uma carta ao governador Rui Costa (PT). A ideia é que o documento seja corroborado por todos os fazendários. Neste sentido, pedimos aos colegas que entrem nos links abaixo e autorizem colocar seus nomes assinando o texto, bem como confirmem também a participação no ato em frente ao Prédio-Sede e na carreata que se seguirá. Estamos utilizando a plataforma do Sympla para estas “inscrições”.
A hora de lutar é agora.
Clique aqui para confirmar sua participação na carreata do dia 08/04
Clique aqui para autorizar a colocação de seu nome na carta a ser entregue ao governador Rui Costa
