A diretoria do Sindsefaz vai propor à categoria, durante o 3º Congresso Estadual, a criação de uma fundação voltada para estudos e ações socioeconômicas, que contribua com o desenvolvimento social da Bahia e do Brasil. Trata-se de um ousado projeto para que possamos cumprir um papel além dos muros da Fazenda.
A iniciativa é inspirada em modelos já experimentados e exitosos implantados pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf-CE), pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e pelo Sindicato dos Professores do Estado de SP (Apeoesp).
Leia mais abaixo.
POR QUE UMA FUNDAÇÃO SOCIAL DOS FAZENDÁRIOS DA BAHIA?
Conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia foi o estado que apresentou maior percentual de desempregados no país no 1º trimestre de 2024, registrando taxa de 14%, muito acima do índice nacional, que aferiu 7.9%. O aumento do desemprego no Estado cresceu 12,7% em relação ao 4º trimestre de 2023.
Já a capital, Salvador, registrou no 1º trimestre deste ano taxa de desocupação maior do que a do estado, chegando a 16,2%, aumento de 14,1% em relação ao último trimestre de 2023. Salvador é a capital brasileira com maior taxa de desocupação do país entre as capitais, posto que ocupa pelo terceiro trimestre consecutivo.
É importante destacar que a taxa de desocupação mede a proporção de pessoas com 14 anos de idade ou mais que não trabalham e procuraram trabalho em determinado período em relação ao total de pessoas que estão exercendo alguma atividade remunerada. Dessa forma, os trabalhadores informais e precarizados contam como ocupados.
Esse cenário, que aponta grande parcela da população baiana e soteropolitana desempregada, ou exercendo atividades informais e precarizadas, coloca milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, com extrema dificuldade para exercer direitos sociais básicos, como moradia digna, acesso à saúde, educação, mobilidade e alimentação.
O rendimento domiciliar per capita dos baianos, segundo o IBGE, foi 40% menor do que a média nacional em 2023. Enquanto a renda média dos baianos foi de R$1.139,00, a renda média nacional atingiu R$1.893,00. Estudo divulgado em setembro de 2023 pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), com base em dados do IBGE e órgãos governamentais, comparou os dados de 26 capitais (Brasília não fez parte do estudo) e Salvador foi a última colocada em 7 de 40 indicadores analisados pelo Mapa das Desigualdades entre as Capitais.
A capital baiana apresentou os piores índices de renda, emprego, segurança, desnutrição infantil, população abaixo da linha da pobreza, jovens vítimas de homicídio, entre outros indicadores. Em relação à desnutrição infantil, segundo dados do SUS divulgados em 2021 (último ano divulgado), 4,03% das crianças residentes em Salvador com até 5 anos estavam desnutridas. Por outro lado, em Teresina-PI, essa taxa foi de 0,44%.
Os dados apresentados podem ser facilmente constatados, basta circular pela cidade para se deparar com a realidade. A desigualdade é gritante quando se compara as condições de vida na maior parte da capital com as chamadas áreas nobres. Não é necessário se deslocar para o Subúrbio Ferroviário ou bairros como Cajazeiras e outros mais distantes ao longo da BR. Adentrar o Nordeste de Amaralina ou comunidades ao longo da Avenida Vasco da Gama, entre outras tantas localidades, é o bastante para verificar a dura realidade de grande parte da população de Salvador.
E o que essa realidade tem a ver com o que o Sindsefaz se propõe empreender?
O mundo conviveu recentemente com uma pandemia que matou milhões de pessoas, demonstrando a disparidade das condições de vida existentes entre países e populações, mas, ao mesmo tempo, deu exemplos grandiosos de solidariedade que foram fundamentais para a sobrevivência de milhões de pessoas que tinham pouco ou nenhum recurso para enfrentar os anos de isolamento social.
Neste contexto, foram muitas as ações realizadas pelos fazendários no decorrer deste período, a exemplo de participação em redes de apoio às famílias que estavam em situação de vulnerabilidade social. Vale registrar que o SINDSEFAZ realizou inúmeras ações de distribuição de cestas básicas, apoio a movimentos sociais, entidades comunitárias, entre outros grupos e entidades. Essas iniciativas, que já ocorriam antes da pandemia e foram ampliadas nesse período, alertou a categoria que se pode fazer mais e melhor, com ações mais organizadas, planejadas e construídas em conjunto com os fazendários da ativa, aposentados e pensionistas.
E como fazer mais e melhor o que já foi realizado?
Algumas experiências realizadas por outros sindicatos podem ajudar a encontrar melhores estratégias de contribuir para minimizar a extrema pobreza existente no Estado. Em São Paulo, o Sindicato dos Bancários e a APEOESP, em conjunto com outras entidades sindicais e empresas, criou, em 1995, a Fundação Projeto Travessia. O objetivo foi desenvolver no centro da cidade ações socioeducativas com crianças, adolescentes e familiares da região. Ao longo dos 28 anos de atuação, a Fundação Projeto Travessia atendeu mais de 14 mil crianças e adolescentes em situação de rua (saiba mais em https://www.travessia.org.br/).
No Ceará, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (SINTAF) instituiu, em 2008, a Fundação SINTAF. A entidade foi criada com a missão de implementar e desenvolver atividades e ações voltadas para valorizar e aperfeiçoar a gestão e a ética na administração pública do Estado e dos Municípios cearenses. Outro pilar importante da atuação da Fundação SINTAF é a atuação junto a comunidades em situação de vulnerabilidade social por meio do Projeto de Inclusão Social da Fundação, o ProSocial (saiba mais em www.fundacaosintaf.org.br).
E o que precisamos fazer para iniciar a caminhada no Estado da Bahia?
Em Salvador e no Estado existem inúmeras experiências de trabalhos socioeducativos mantidos por ONGs, igrejas, blocos afros, associações de moradores, entre outros organismos. É de amplo conhecimento projetos como o Pracatum, de Carlinos Brown, o Projeto Axé, do Olodum, o trabalho desenvolvido em Itapuã com mulheres que resultou na formação do grupo As Ganhadeiras de Itapuã, e muitas outras iniciativas de ações sociais que não têm destaque na mídia, mas que, no entanto, impactam positivamente em comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Diante do exposto, é cabível que o SINDSEFAZ possa implementar um projeto social que assimile também estas iniciativas. Entre os objetivos mais amplos:
– Envolver os fazendários da ativa, aposentados e pensionistas para que desenvolvam atividades que contribuam para reduzir as desigualdades sociais e, ao mesmo tempo, possam agregar conhecimento acerca da realidade com aqueles com os quais estarão trabalhando nas comunidades;
– Estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos e instituições privadas mediante editais e consórcios no sentido de captar recursos que possibilitem o desenvolvimento dos projetos sociais;
– Participar e incentivar redes de atuação social, articulando ONGs, movimentos sociais, entidades comunitárias e populares para o desenvolvimento de projetos sociais ou o fortalecimento dessas organizações;
– Potencializar os conhecimentos dos fazendários, da ativa ou aposentados, para que atuem em cursos e oficinas, seja em projetos sociais ou outros voltados para a qualificação profissional, em parcerias que possam ser estabelecidas com órgãos públicos e privados, com o objetivo de captação de recursos;
– Produzir cursos e ferramentas tecnológicas que contribuam com o aperfeiçoamento da gestão pública e a formação profissional dos fazendários do estado e dos funcionários públicos dos municípios que atuam nas secretarias de finanças.
Em resumo, esta é a missão e a trilha que se almeja para a Fundação Social dos Fazendários da Bahia. Não há sentido para uma categoria que contribui profissionalmente para a sustentação financeira do Estado se não a de ampliar seu papel como partícipe no combate às desigualdades sociais e a construção de uma sociedade mais justa. Este é o objetivo.
Salvador, 12 de setembro de 2024 | Boletim 3022