Conselho Sindical aprova ações contra virada de mesa

Boletim 2369 – Salvador, 18 de março de 2021

A posição do Gabinete da Sefaz-BA, de promover uma virada de mesa para desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma interpretação partidária do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), merecerá dos fazendários a devida resposta e reação. Nesta quarta (17), o Conselho Sindical do Sindsefaz se reuniu e aprovou uma série de ações, algumas que divulgaremos e outras que serão postas em prática sem, portanto, serem divulgadas publicamente. 

A intenção será chamar a atenção da sociedade para a real possibilidade de o Estado perder arrecadação e que toda a população baiana será prejudicada. Mostrar que não iremos aceitar “cordeiramente” a perseguição aos agentes de tributos e a tentativa de acabar com o cargo. E, também, explicitar claramente ao governador Rui Costa (PT) e sua base parlamentar que o Gabinete da Sefaz-BA atua alinhado à oposição ao governo, encampando posições e medidas que só os adversários propõem e fazem.

Neste sentido, um ato está marcado para o dia 09 de abril, no Prédio Sede da Sefaz, com uma nova carreata, nos moldes da que realizamos em agosto, para entregar uma carta ao governador. No documento vamos listar, ato por ato, todas as medidas nocivas à Bahia que vêm sendo tomadas pelo Gabinete da Sefaz. Vamos informar até a data marcada os procedimentos e cuidados para que nosso movimento esteja em consonância com as normas sanitárias exigidas para este momento da pandemia de covid-19.

Até o dia 09 faremos reuniões com os colegas da capital e de todas as regiões do Estado para mobilizá-los e orientá-los sobre ações específicas a serem empreendidas a fim de mostrar ao Gabinete que do outro lado tem coragem e luta. Até entendemos como natural que a direção da Sefaz decida assumir o total alinhamento à ONG ligada ao partido DEM que atua na Secretaria. Já não era sem tempo. Mas como toda decisão, há prós e contras. O ônus, trataremos de colocar no colo de quem de direito merece. 

Nos próximos dias estará disponível para a assinatura de todos os agentes de tributos e auditores fiscais a carta que entregaremos ao governador. Nossa assessoria técnica está vendo a forma de como todos poderão assiná-la de maneira eletrônica e segura.

Essa batalha é árdua e enfrentamos o inimigo está no Gabinete da Sefaz. Mas sempre que nos mantivemos unidos e dispostos a lutar, nós vencemos.