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Cope autoriza convocação de mais 50 novos ATEs

O Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope), órgão do governo do Estado, vinculado ao Gabinete da Secretaria da Administração, indicou na última sexta (27), ao governador Jerônimo, a convocação de mais 50 concursados aprovados no último certame de agentes de tributos. A indicação foi feita através da resolução nº 527/2023.

Com essa indicação, foi superada mais uma etapa para a convocação de novos agentes de tributos que reforçarão os quadros da Secretaria da Fazenda, hoje combalida com a perda de dezenas de colegas que já se aposentaram e tantos outros que estão em condições de requererem a aposentadoria.

Agora falta a decisão final do governador e o posterior encaminhamento por parte da Secretaria da Administração, para que estes novos agentes de tributos já assumam o trabalho em janeiro de 2024. Conforme a própria resolução esclarece, já estão previstos no orçamento do ano que vem o acréscimo de despesa para com estas nomeações, que segundo a diretoria de planejamento da Saeb deve ser da ordem de R$ 13.585.239,00.

A convocação de todo o cadastro reserva previsto no último concurso, realizado em junho de 2022, é um pleito do Sindsefaz, uma vez que o lapso entre este e o certame anterior foi de 35 anos. Para se ter uma ideia, mais da metade do quadro atual de ATE está em abono permanência, podendo deixar a Sefaz a qualquer momento.

Salvador, 31 de outubro de 2023 | Boletim 2855

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