O Diário Oficial de sexta (21) trouxe a nomeação de 36 novos agentes de tributos, que assumem o cargo na Secretaria da Fazenda da Bahia. Estes colegas foram aprovados no concurso realizados em junho de 2022 e agora, oficialmente, compõem o quadro da Sefaz-BA.
A chegada desses novos colegas traz um gás novo à Sefaz, cujo quadro está com média de idade alta, haja vista os sucessivos governos não terem realizado concursos para o cargo. Foram 34 anos desde a realização da primeira e única seleção para agentes de tributos (saiba mais aqui). A maior parte desse contingente que ingressou na Sefaz no final dos anos 80 do século passado já se aposentou e quem ainda está trabalhando já está muito próximo da aposentadoria.
O Sindicato espera que a Sefaz, além de nomear os 49 aprovados, convoque também os 100 que foram selecionados para o cadastro de reserva. Há um déficit de mais de 50% no quadro de ATEs hoje e isso tem um impacto enorme no trabalho, uma vez que não há pessoal suficiente para dar conta do número de estabelecimentos a serem fiscalizados no Simples Nacional. Sem falar no Trânsito de Mercadorias, que vem ano a ano sendo esvaziado, deixando de cumprir seu papel de monitoramento e barreira à sonegação.
Salvador, 24 de abril de 2023 | Boletim 2757