Boletim 1953 – Salvador, 07 de agosto de 2019
A decisão do governo de autorizar a realização do concurso para 20 vagas ao cargo de Agentes de Tributos é resultado de diligente e contínua ação política do Sindsefaz e da compreensão do Governador Rui Costa e do Secretário da Fazenda Manoel Vitório da necessidade imperiosa de reposição do quadro de fiscais. Uma breve recuperação dos fatos permitirá compreender a evolução e a dinâmica utilizada para chegarmos ao resultado final, que é fruto do método de atuação que temos praticado ao longo dos últimos 12 anos.
1) Em 2015, o Sindsefaz entregou ao Gabinete da Sefaz a pauta de reivindicações da categoria, constando de 18 pontos, entre os quais o concurso para ATE e Auditor;
2) Ao longo de dois anos e meio a entidade buscou negociar os pleitos, conseguindo pouca evolução. No segundo semestre de 2017, a categoria empreendeu uma série de lutas, culminando com paralisações de 48 horas a cada 15 dias nas três regiões administrativas da Sefaz, com muita adesão da categoria;
3) Em janeiro de 2018, assembleia decide manter as mobilizações, com ações políticas junto com outras entidades do funcionalismo, inclusive na festa da Bonfim, na Mudança do Garcia e no 2 de Julho;
4) Em paralelo, a entidade manteve diversos contatos políticos com lideranças próximas: Ex-governador Wagner, Carlos Martins (então secretário de Justiça), Olivia Santana (então secretário do Trabalho), deputado estadual Zé Neto (então líder do governo/PT) e deputado federal Daniel Almeida (PCdoB);
5) No início de 2018, após gestões de Zé Neto, Daniel e Olívia, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, aceita a proposta do Sindicato e anuncia o concurso para 20 vagas de ATE;
6) Ao longo de todo o ano de 2018, as gestões políticas se seguem para garantir que o concurso seja convocado. Sai a convocação do concurso de auditor fiscal e a entidade pede aos deputados aliados que conversem com o governo para liberar o concurso de ATE;
7) Na eleição de 2018, categoria abraça candidaturas daqueles que têm nos ajudado no processo negocial e apoia Carlos Martins (PT), Daniel (PCdoB) e Zé Neto (PT) para deputados federais e Olivia (PCdoB) e Robinson (PT) para deputados estaduais, ajudando a reforçar nosso time no legislativo;
8) No primeiro semestre de 2019, novas gestões são feitas junto ao Gabinete da Sefaz e ao governador Rui Costa. Em 1° de agosto passado, o Diário Oficial traz a publicação da autorização do concurso.
Unir ação institucional com as lutas cotidianas tem sido a tática política da entidade para garantir avanços. Em momentos conjunturais mais favoráveis, os ganhos são maiores. Quando a conjuntura é adversa, como agora, os ganhos podem não vir como pretendemos, mas acumulamos força para depois, numa outra realidade, conseguir um resultado melhor. O importante é não perder de vista a perspectiva coletiva, evitando cair no espontaneísmo e radicalismo vazio, cujos resultados podem ser desastrosos. E claro, preservar a independência do sindicato, que nos é cara.
Além dos parlamentares citados acima, é digno registrar a sensibilidade dos secretários Etelvino Góes (SAEB) e Manoel Vitório (Sefaz), que reconheceram o caráter justo da reivindicação e a necessidade de a Sefaz renovar o fisco para garantir a continuidade da ação tributária. Quem mais ganha com a realização desse concurso é a Bahia e os baianos, que terão potencializada sua máquina de arrecadação.