Em artigo, colegas recuperam história da formação do atual fisco baiano

Boletim 2287 – Salvador, 09 de setembro de 2020

Um artigo assinado pelos colegas Fábio Barbosa e Elias Fonseca historia como se deu a formação do atual fisco baiano e como se consolidaram os dois cargos que o compõem – Auditor Fiscal e Agentes de Tributos -, bem como as diversas modificações em leis, aproveitamento de outros cargos já existentes e até ações judiciais para validar concurso com prazo de validade já caducado.

O texto, bastante didático e esclarecedor, serve para mostrar como determinadas posições atuais na Sefaz respondem ao carimbo da hipocrisia. Assim como, ao longo da história, como a defesa da Constituição foi letra morta quando se tratou de defender interesses pessoais.

O artigo, que pode ser lido clicando aqui, também indica como as várias modificações nas atribuições ao longo do tempo fortaleceram a Sefaz e a modernizaram para encarar as mudanças na fiscalização e na arrecadação de impostos. E como a reação conservadora à lei 11.470/2009 soa como oportunismo e defesa de privilégios.