Em encontro com entidades, governador ouve pleitos e assina acordo sobre salário-base

O governador Rui Costa (PT) recebeu, na sexta (02), representantes da Fetrab, do Sindsefaz e de mais quatro entidades representativas dos servidores: Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc). O encontro aconteceu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Na oportunidade, aconteceu a solenidade de assinatura do acordo que reestrutura a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que estavam com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. Entre os 18 mil servidores ativos e aposentados beneficiados estão os colegas do Grupo TAD, da Sefaz-BA.

A medida significa um ganho salarial médio de 20% para auxiliares e técnicos administrativos. Segundo informações trazidas pela Secretaria da Administração, a reestruturação da tabela de vencimento vai representar uma despesa de R$ 50,4 milhões em 2019. Para o ano que vem, este valor pula para R$ 110,3 milhões.

Audiência
Durante o encontro, as entidades aproveitaram para apresentar ao governador uma série de reivindicações gerais do funcionalismo: destravamento de promoções, aumento do tíquete-alimentação e melhorias no Planserv.

O Sindsefaz agradeceu ao governador a autorização para a realização do concurso de Agentes de Tributos, publicado no dia anterior, uma medida importante para a Sefaz-BA e o futuro desta carreira. Pediu ainda que seja regulamentada a promoção do segmento técnico-administrativo, além de negociados outros pontos da pauta específica da categoria, que encontra-se no Gabinete da Secretaria.

Falando em nome da Fetrab, Joaquim Amaral solicitou que seja revisto um ponto da Lei 6677 que afeta a livre organização sindical, à medida que limita em dois mandatos a liberação de dirigentes de sindicatos. O governador prometeu rever esta questão.

Fala de Rui
O governador respondeu às entidades que o Estado vem sofrendo as turbulências causadas pelo malogro da política econômica e pediu um esforço maior dos fazendários para o aumento das receitas tributárias. Informou que no Nordeste, a Bahia só ganha de Piauí e Maranhão em termos arrecadação per capita, o que mostra a necessidade de melhorarmos ainda mais o trabalho na Sefaz. Rui disse ainda que mesmo este pequeno gesto de resolver este problema do salário-base de auxiliares e técnicos já demandou enorme esforço do governo.

 Genildo Viana, coordenador de Organização em exercício do Sindsefaz, respondeu que nossa entidade tem apresentado diversas propostas que visam melhorar a arrecadação de impostos e que a categoria tem consciência de seu papel para o melhor funcionamento da máquina estatal baiana.

Foi a primeira vez que o Sindsefaz se reuniu com o atual governador desde que ele foi eleito, em 2014. A avaliação da entidade é que este foi um bom sinal. “Neste momento de enormes dificuldades e de conjuntura extremamente adversa, a reabertura das negociações, junto com a convocação de concurso para ATE e a recomposição salarial dos vencimentos de quem estava com salários abaixo do mínimo, é uma boa notícia”, declarou nosso diretor Jurídico, Joaquim Amaral, que agora também é coordenador Geral da Fetrab.