Boletim 2548 – Salvador, 24 de janeiro de 2022
Neste 24 de janeiro, Dia do Aposentado, o Sindicato reafirma o seu compromisso com a lua permanente para garantir a conquista das reivindicações do segmento de aposentados e pensionistas. Uma dessas lutas é a revisão dos proventos, seja através das ações várias jurídicas, seja via pressão junto ao governo.
Importante lembrar que foi a luta travada pelo Sindsefaz entre 2005 e 2008 que permitiu aos aposentados e pensionistas recuperarem a dignidade solapada nos anos de governo carlistas (1991-2006), que rebaixou a remuneração do segmento a um patamar vexatório. Avivando a memória, em 2005, um aposentado do fisco recebia 55% do vencimento de um servidor da ativa. A(o) pensionista, menos ainda, 45%.
Foi com a abertura política e a negociação encaminhadas nos governos de Wagner (2007-2014) e na gestão do ex-secretário Carlos Martins (2007-2012) que conseguimos reverter este quadro.
Entre 2008 e 2013 assinamos diversos acordos que garantiram a incorporação parcial do PDF e reajuste dos 3% anuais (acima da inflação), elevação do valor do ponto da GF para pensionistas, instituição dos 20% da CET aos vencimentos e mudança no teto remuneratório do Estado.
Em conjunto, todos estes ganhos citados conduziram a uma significativa elevação da remuneração. O gráfico a seguir mostra a situação salarial de aposentados e pensionistas da Sefaz-BA entre 2002 e 2015. As lutas do Sindicato (incluindo a histórica greve de 10 dias, em 2005) permitiram que chegássemos a um ganho total de 578,3% em 14 anos, contra uma inflação acumulada de 140,99%.
Evidente que a política de congelamento salarial implementada após as saídas de Wagner e Martins corroeram parte desses ganhos, mas o Sindsefaz está atento e acredita que nossa mobilização permanente e nossa ação política coerente e produtiva em 2022 pode reverter de novo este cenário.