Espaço Cultural da Câmara lota para discutir a reforma da Previdência

Cerca de 200 pessoas, entre as quais muitos fazendários, compareceram ao Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, nesta sexta (26), para o seminário Debatendo a Previdência. O evento foi organizado por cinco sindicatos: Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sinpojud, Sindsaúde e Sintest.

O seminário foi mediado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que franqueou a palavra a alguns convidados: deputado federal Zé Neto (PT), deputado estadual Robinson Almeida (PT) e Luis Claudio Martins (dirigente da Anfip). Também usaram a palavra os sindicalistas Pascoal Carneiro (presidente da CTB-BA), Maria José “Zezé” (Diretora do Sinpojud), Marlúcia Paixão (Diretora do Sindsefaz e da Fenafisco), Rui Oliveira (Diretor da APLB-Sindicato), Firmino Alves (Diretor do Sintest-BA) e Aladilce Souza (Diretora do Sindsaúde-BA).

Depois das saudações, ficou a cargo de três palestrantes falar sobre a reforma em si. Os convidados foram Charles Alcântara – auditor fiscal e presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Daisson Portanova – Advogado, especialista em direito previdenciário e ex-presidente da Comissão de Previdência da OAB-RS e Nádia Vieira de Souza – Economista do DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Regional Bahia.

Palestras
As intervenções foram unânimes em denunciar o caráter retrógrado e prejudicial da PEC 06/2019. Os três palestrantes trouxeram diferentes aspectos da proposta do governo Bolsonaro.

Charles Alcântara afirmou que a economia que o governo quer fazer com a Previdência, prejudicando os trabalhadores e os mais pobres, poderia ser alcançada muito mais facilmente com uma reforma tributária que acabe com a regressividade do tributo, bem como taxe lucros, dividendos e a grande fortuna.

Nádia Vieira explicou os prejuízos que quem já está no sistema terá com a mudança nas regras atuais. Ela trouxe exemplos de trabalhadores rurais e urbanos, homens e mulheres, além de servidores públicos. Foi enfática, especialmente, na crueldade com as mulheres, que parece ser o alvo principal da reforma.

Já o advogado Daisson Portanova lembrou aspectos inconstitucionais da reforma e alertou para os prejuízos que outros atores terão, a exemplo das prefeituras e dos estados. Ele disse que haverá forte impacto na arrecadação de ICMS caso as mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada forem aprovadas.

Mobilização
As perguntas e intervenções que se seguiram foram todas uma conclamação aos presentes para reproduzirem o que se debateu no evento e convidarem outras pessoas para as mobilizações contra a reforma. O primeiro grande movimento acontecerá no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, no Farol da Barra, quando as centrais sindicais, de forma unificada, irão realizar um grande ato com foco na reforma da Previdência.

O Sindsefaz conclama a categoria a participar. A entidade tem convicção que só a mobilização dos trabalhadores conseguirá barrar essa reforma, a exemplo do que aconteceu no governo Temer. Bolsonaro vai jogar pesado para aprová-la e já abriu o cofre, prometendo R$ 40 milhões em emendas extras para cada parlamentar que votar a favor da proposta.

Não será uma luta fácil. Mas podemos vencer se contarmos com sua participação.