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Boletim 2199 – Salvador, 04 de maio de 2020
A Bahia foi o estado que mais perdeu com o projeto de compensação das perdas de arrecadação aprovado neste sábado (02) pelo Senado. O Estado receberá o menor valor por habitante, o que, com certeza, vai comprometer o combate ao covid-19 e a manutenção dos serviços básicos à população durante a pandemia. Quem também perde muito é o funcionalismo público, que ficará com seus salários congelados por mais dois anos.
O texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados para compensar as perdas dos estados e municípios com ICMS e ISS era bem mais justo, pois garantia a reposição dos valores que fossem perdidos durante os meses de crise, sem falar que não mexia na vida do servidor, que já vem sendo bastante sacrificado pelos governos.
Os estados do Nordeste, principalmente a Bahia, foram os mais prejudicados. O projeto é uma clara perseguição a estes dois segmentos da sociedade, pois impôs aos nordestinos os menores valores, além de punir os servidores públicos com o congelamento salarial até 2021, como queria desde o início o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A tabela elaborada pela assessoria do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) mostra claramente este prejuízo que a Bahia vai ter (veja abaixo). Para se ter uma ideia de como o projeto aprovado pelos senadores é incompreensível e injusto, o Amapá (R$ 604,14 por habitante), estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai receber por habitante 4,5 o que receberá a Bahia (R$ 135,49 por habitante). O estado do Nordeste menos prejudicado é Sergipe, mesmo assim está na 14ª posição no ranking dos que receberão mais recursos por habitante.
Por outro lado, o Senado condenou os servidores baianos a passarem ainda mais dificuldades nos próximos anos. O funcionalismo estadual da Bahia já está com vencimentos congelados há cinco anos e meio. As perdas acumuladas entre 2013 e abril deste ano já ultrapassam 32% e devem chegar próximas de 40% ao final de 2021 caso este PL não seja modificado pelos deputados.
A Fenafisco vai atuar junto aos deputados a partir de segunda (04) para mudar o projetoj e restabelecer justiça e seriedade. É inconcebível que em um momento de crise e sofrimento, o Nordeste e o funcionalismo continuem sendo alvo da política genocida e xenófoba do governo federal. Os fazendários baianos – que estão trabalhando durante a pandemia nos postos fiscais e volantes, correndo risco de vida -, tendo à frente o Sindsefaz, não aceitarão passivamente mais este ataque.
