Boletim 1607 – Salvador, 27 de Outubro de 2017
Fazendários, que demonstram coragem, estão de parabéns pela mobilização
O Sindsefaz parabeniza a todos os colegas fazendários, que mesmo sob pressão e ameaças, estão demonstrando coragem e espírito de luta, participando ativamente das mobilizações para sensibilizar o governo e a Sefaz de que é preciso negociar a nossa pauta.
A entidade também conclama aqueles filiados que ainda não engrossaram a nossa luta, como também os fazendários que não são associados ao Sindsefaz, para cerrarem fileiras conosco nessa batalha que, vitoriosa, beneficiará todos os segmentos da categoria. Quanto mais fortes e unidos estivermos, mais possibilidade teremos de arrancar do governo as reivindicações.
Este é um momento decisivo. O governo tenta empurrar a situação para 2018, a fim de manter o quadro de arrocho e continuar chantageando os servidores com argumentos como pagar salário em dia e manter o equilíbrio fiscal. O governador Rui Costa e o secretário Manoel Vitório sabem que estarão impedidos, pela lei eleitoral, de conceder qualquer ganho ao funcionalismo por um período de seis meses.
Portanto, este é o momento de lutar e conquistar, porque não haverá muita margem a partir de abril de 2018, quando começa a proibição. É bom lembrar que dezembro, janeiro e fevereiro é um período de dificuldades de mobilização. Tudo isso está no radar do governo. E o Palácio de Ondina joga com estas cartas.
NOVAS AÇÕES
A partir do dia 6 de novembro a nossa luta será retomada, com novas ações e paralisações. Não vamos recuar e conclamamos a participação de todos os fazendários neste momento crucial. Já temos perdas que terminarão 2017 em torno de 25%. Não dá para suportar mais um ano de congelamento, bem como não ter um ponto sequer de nossa pauta negociada, mesmo após três anos.
O Sindsefaz manterá também as ações midiáticas, que dão visibilidade aos nossos pleitos, até que o governo saia da intransigência e negocie de verdade. Margem há para isso, pois o Estado está 5% abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim como, os fazendários, têm feito sua parte, arrecadando mais, inclusive, batendo nos dois últimos trimestres a meta máxima definida pela administração.
NOTA TRISTE
Para registro, a nota triste da vitoriosa paralisação geral desta quinta (26) foi a atitude de um supervisor, que se dirigiu a um posto fiscal, local onde ele normalmente pouco aparece, para fazer lista de presença dos servidores, algo que também não é usual.
Tal comportamento, peculiar a poucas pessoas, de se fantasiar de “Capitão do Mato” do governo para intimidar e/ou prejudicar os colegas que lhe estão subordinados, é um papel triste, que está sendo execrado por todos os fazendários baianos.
Ficou feio e ridículo. Quando conquistarmos os ganhos, vamos esperar que o supervisor devolva a parte que lhe couber aos cofres do Estado. Pelo menos como forma de mostrar coerência com sua lamentável atitude desta quinta (26).
CORTE DE PONTO
Na mesma linha, também lamentamos as notícias de que a Sefaz pretende cortar o ponto dos servidores que estão participando das paralisações. Não é uma forma democrática de se relacionar com trabalhadores e estranho que parta de um governo que tem à frente um ex-sindicalista.
Repetimos, os movimentos do Sindsefaz são legítimos, aprovados em assembleia, comunicados previamente à Sefaz e à sociedade. O uso da Corregederia, em desvio de função, já é objeto de uma representação junto ao Ministério Público Estadual. E tanto isso, como a utilização intimidatória da Polícia Militar, as notas anti-sindicais e o corte de ponto, caso ocorra, serão denunciados à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A aprovação do Fundo de Greve como forma de ressarcir possíveis prejuízos de colegas foi aprovado na assembleia como precaução. Esperamos não precisar utilizá-lo.
A luta continua.
Sindsefaz,
Avançar na Luta