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Boletim 2266 – Salvador, 31 de julho de 2020
Os fazendários realizaram uma carreata na manhã desta sexta (31), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para protestar contra os efeitos nocivos que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233 pode trazer para a Bahia e para os Agentes de Tributos que trabalham na Sefaz-BA. O questionamento está no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a queda de dois artigos das leis 8.210/2002 e 11.470/2009.
A carreata, que reuniu 110 carros, partiu da Assembleia Legislativa da Bahia e percorreu as avenidas do Centro Administrativo. Primeiro passou em frente à Sefaz onde os manifestantes fizeram um buzinaço. Depois, se dirigiu à Governadoria, onde houve novo buzinaço antes de os automóveis se dispersarem. Na sede do governo, os dirigentes do Sindsefaz, Cláudio Meirelles e Joaquim Amaral, protocolaram uma carta (clique aqui) ao governador Rui Costa.
No documento, o Sindsefaz mostra ao governador, em números, quais os prejuízos que a Bahia pode amargar caso a ADI seja acatada pelo STF, além de alertar para os objetivos políticos escondidos em forma de questionamento jurídico. Por fim, pede ao chefe do executivo baiano empenho na defesa das duas leis estaduais e sua gestão junto ao Supremo para que o julgamento da Ação seja retirado do plenário virtual e ocorra presencialmente quando os ministros retomarem as atividades em Brasília.
Os buzinaços visaram chamar a atenção para a atividade, mas também serviram de aviso àqueles que querem esvaziar a Sefaz-BA com fins políticos-partidários, tomando-a de assalto para exercitar mesquinhos objetivos de imposição sobre os demais setores na Secretaria: não vamos aceitar essa situação sem lutar e sem se contrapor, de todas as formas, aos que se colocam como algozes. Os autores de tal ADI podem se preparar porque aqueles que forem prejudicados estarão legitimados para reagir, alguns até na mesma moeda.
Com a carreata nesta sexta encerramos uma semana de muitas ações, mas a luta continua. Na quarta (05), pela manhã, temos nova reunião para preparar a próxima iniciativa e debater novas atividades a serem realizadas. Veja depois da TV Sindsefaz e na sessão de fotos do nosso site as imagens da nossa mobilização.
