No último dia de debates do 19º Conafisco, a Fenafisco divulgou um estudo que mostra que grandes empresas devem mais de R$ 21,5 bilhões em impostos ao Estado da Bahia. Os valores devidos totalizam mais de 60% da receita de impostos de um ano. O material é uma atualização sobre os maiores devedores nos estados e revela o crescimento da dívida ativa nos últimos anos.
O Atlas da Dívida Ativa traz informações atualizadas de 20 estados brasileiros. A Bahia é um desses estados pesquisados e foi identificado que apenas as 10 maiores empresas devedoras do estado, juntas, devem mais de R$ 2,1 bilhões. No plano nacional, o montante chega a ser inescrupuloso. De 2015 a 2021 a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões.
O estudo mostra que muitas empresas devem em vários estados. Como estão em atividade e em pleno funcionamento (contrastando com aquelas que não existem mais ou outras que estão em recuperação judicial), fica configurada a prática de “Planejamento Tributário”, artifício usado pelas organizações privadas para usar as brechas da lei e jogar para o futuro o pagamento do imposto devido. Os casos de Petrobras e Ambev são exemplares.
A Petrobras deve R$ 464,5 milhões ao estado da Bahia (veja lista abaixo). Somente este ano a empresa distribuiu R$ 180 bilhões em lucros e dividendos aos seus acionistas (dinheiro esse que não sofreu qualquer taxação). Fica claro que o não pagamento dos impostos não é um problema de crise financeira.
A Ambev, uma das maiores devedoras da dívida ativa dos estados (veja lista abaixo). A empresa deve R$ 6,3 bilhões em vários estados. Em contrapartida, seus donos (Jorge Paulo Lemann, Marcell Teles e Carlos Sicupira) acumulam uma fortuna de R$ 170 bilhões, segundo o ranking de bilionários brasileiros da revista Forbes.
Como se vê, enquanto 33 milhões passam fome no Brasil e os estados vivem com o pires na mão atrás de recursos (ainda mais este ano com as decisões absurdas do governo federal e do Congresso em relação ao ICMS), grandes empresas continuam a zombar da sociedade, sonegando ou deixando de pagar impostos, enquanto seus acionistas desfilam com suas cifras suntuosas nos rankings de bilionários.
MAIORES DEVEDORES DA BAHIA
1) Petróleo Brasileiro S. A Petrobrás – R$ 464,5 milhões
2) Telemar Norte Leste S/A. (Recuperação Judicial) – R$ 343,6 milhões
3) SNS Automóveis LTDA (Recuperação Judicial) – R$ 229,3 milhões
4) Nestle Brasil LTDA – R$ 215,2 milhões
5) Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Recuperação Judicial) – R$ 186,1 milhões
6) Petróleo do Valle LTDA – R$ 160,9 milhões
7) TIM Nordeste S.A – R$ 150,4 milhões
8) BOMM PETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo e Alcoo LTDA – R$ 150,2 milhões
9) Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A ILPISA (Recuperação Judicial) – R$ 132,6 milhões
10) Cable Bahia LTDA – R$ 128.8 milhões
MAIORES DEVEDORES DO BRASIL
1) Refinaria de Petróleo de Manguinhos – R$ 7,7 bilhões
2) Ambev – R$ 6,3 bilhões
3) Telefônica/Vivo – R$ 4,9 bilhões
4) Sagra Produtos Farmacêuticos – R$ 4,1 bilhões
5) Drogavida Comercial de Drogas – R$ 3,9 bilhões
6) Tim Celular – R$ 3,5 bilhões
7) Cerpasa Cervejaria Paraense – R$ 3,3 bilhões
8) Companhia Brasileira de Distribuição – R$3,1 bilhões
9) Vale – R$ 2,7 bilhões
10) Athos Farma Sudeste S.A – R$ 2,9 bilhões
Salvador, 09 de novembro de 2022 | Boletim 2689