09/06/17 – GGN
Governo adia calendário da reforma trabalhista após pressão da oposição

Foto: Marcos Oliveria/Agência Senado

Jornal GGN – Depois de ter seu relatório aprovado na última terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos, a reforma trabalhista teve seu calendário adiado depois da pressão de senadores da oposição. 

Nesta quinta (8), estava prevista a leitura do relatório da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ela foi adiada para a próxima semana. Antes do começo da reunião da CAS de hoje, a oposição afirmou que a reforma deveria ter sido incluída na pauta dois dias antes. 

Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, concordou com a leitura na próxima terça (13). Apesar do adiamento, a proposta ainda deve ser colocada em votação no plenário ainda este mês, seguindo a estratégia do governo Temer, que quer a aprovação da reforma antes do recesso parlamentar, em julho. 

“Construímos um acordo de calendário. Lemos relatório na próxima terça, votamos na terça seguinte e, no dia seguinte, lemos na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Na quarta seguinte [28], votamos na CCJ pela manhã”, explicou Jucá. Deste modo, a proposta pode ir a plenário ainda no dia 28, caso Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, decidir colocar a reforma em pauta. 

Para Lindbergh Farias (PT-RJ), Jucá tenta apressar o calendário da proposta para “dizer que as reformas estão andando”. 

Enviado pelo governo Temer ao Congresso no ano passado, a reforma trabalhista prevê que os acordos coletivos se sobreponham ao previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o chamado “acordado sobre o legislado”. A proposta também permite o parcelamento de férias, a redução do horário de almoço e regulamenta o teletrabalho, entre outros pontos.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor do relatório favorável à reforma aprovada na CAE, defende que o projeto seja aprovado conforme redação enviada pela Câmara, sugerindo mudanças como veto ao trecho sobre gestantes e lactantes e ao ponto que retira o descanso de 15 minutos para as mulheres antes do início da hora extra, regulamentação do trabalho intermitente através de medida provisória, e também decisão por acordo coletivo em vez de acordo individual para determinar jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de folga.

Governo adia calendário da reforma trabalhista após pressão da oposição