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Boletim 2010 – Salvador, 20 de setembro de 2019
Seguindo com o calendário de lutas e ações dos Agentes de Tributos, o grupo de mobilização do segmento realizou reunião nesta quinta (19) na Inspetoria de Juazeiro, com a presença de cerca de 20 pessoas. Participaram da visita os colegas Edmilson Blohem, Pascoal Gama e Elias Fonseca. O colega Silvoney Menezes, delegado sindical, foi o organizador do encontro.
A “Terra das Carrancas” é a segunda cidade visitada. No início da semana, um grupo formado por Jaguaracy Rabelo, Oswaldo Ribeiro (Ribeirinho) e Jorge Claudemiro esteve em Barreiras, na Inspetoria, se deslocando depois para o Posto Fiscal Bahia-Goiás.
As visitas ao interior fazem parte do trabalho de movimentação dos Agentes de Tributos, que culminará com um grande encontro estadual a ser realizado na primeira quinzena de novembro. Quatro grupos têm trabalhado na organização deste novo momento do segmento.
1. Mobilização e organização de seminário estadual;
2. Reestruturação da remuneração;
3. Modernização da fiscalização e melhoria da arrecadação;
4. Articulação política.
Os colegas presentes à reunião em Juazeiro contribuíram bastante com sugestões sobre as ações a serem desenvolvidas pelo Sindicato, além de propostas para melhoria do trabalho na Sefaz (veja abaixo). O colega Edmilson aproveitou e falou sobre as reformas da Previdência e Tributária. Depois os três colegas (Edmilson, Pascoal e Elias) visitaram o posto da Sefaz no SAC e o Posto Fiscal Fernando Presídio.
Sugestões e propostas
– Estudo do modelo de arrecadação de outros estados;
– Motivação ao crescimento da arrecadação além do teto estabelecido para os ATEs;
– Reajuste e atualização das pautas fiscais, hoje bastante defasadas;
– Otimizar o retorno das informações e consultas fiscais em tempo imediato para efetivação das ações fiscalizadoras;
– Aumentar a dinâmica e importância da fiscalização “in loco” com ampliação da respeitabilidade da ação fiscal;
– Aumentar a competência para autuação da COE e do Trânsito de Mercadorias (mudar o entendimento do CONSEF quanto aos prazos e fatos geradores para a autuação);
– Realização de encontros por atividade desempenhada pelos fiscais para troca de experiências, por exemplo, na área de tributos, processos etc.
