Infraestrutura: o primeiro passo para o fim de um entrave histórico?

Edinho Araújo é ministro da Secretaria de Portos

Empresários e especialistas em logística reunidos em evento da série Diálogos Capitais, promovida por CartaCapital, na segunda-feira 15, revelaram otimismo em relação à principal aposta do governo federal para retomar o crescimento: o Programa de Investimento em Logística (PIL). No entanto, ressaltaram que a aposta pode fracassar se as falhas do modelo de concessão não forem corrigidas e as obras não forem integradas com a produção industrial brasileira.

Anunciado no dia 9, o PIL prevê investimentos de 198 bilhões de reais em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Com isso, o governo pretende deixar para trás a agenda negativa do ajuste fiscal e solucionar três problemas de uma só vez: resolver entraves históricos de infraestrutura no País, incentivar o crescimento da economia e da indústria.

A proposta é ousada e de longo prazo, mas viável, segundo especialistas. “O programa é uma oportunidade única de promover investimento alavancando a indústria e a eficiência produtiva”, afirma o diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti. No entanto, é preciso assegurar que as obras tenham forte conteúdo nacional. “Não adianta acelerar os gastos com infraestrutura se isso significar demanda para coreanos e chineses”, pontua. Apenas em 2014, a indústria brasileira encolheu 3,2% e a tendência é que resultado similar se concretize este ano.

Para isso, os empresários defendem que o Brasil aumente sua taxa de investimento em infraestrutura. Hoje, a taxa de investimento brasileira é inferior à média mundial e dos Brics – grupo formado Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Além disso, o País também deve desenvolver conteúdo tecnológico próprio, a exemplo do que ocorreu na exploração do pré-sal. Segundo Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim, o investimento não deve estar apenas na atividade-fim, mas também em toda a cadeia produtiva do negócio. “O pré-sal é uma oportunidade de matéria-prima competitiva, que agrega valor não somente ao petróleo em si, mas a todos os produtos derivados dessa fonte.”

Presente no evento, o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, ressaltou que o programa tem um potencial benéfico para a economia como um todo, ao desenvolver pesquisas tecnológicas, aumentar a produção industrial e resolver um problema logísitico do agronegócio. “O Brasil possui gargalos de infraestrutura que dificultam a atividade econômica. Ao investir na solução desses problemas, melhoramos nossa competitividade no longo prazo e movimentamos a economia com obras”, disse.

Atualmente, o Brasil possui uma grande desigualdade regional de infraestrutura, cujos reflexos são o encarecimento dos produtos e a redução da competitividade brasileira no cenário internacional. A situação do agronegócio, principal motor do PIB nos últimos tempos, é exemplo disso.

Nos últimos 50 anos, o agronegócio expandiu sua fronteira agrícola em direção ao norte do País, que é carente de infraestrutura. Por isso, os custos do transporte entre o local de produção e os portos no Sul e Sudeste subiram. “No Brasil, gasta-se quatro vezes mais no transporte de produtos do que nos Estados Unidos e na Argentina”, afirma Luiz Antônio Fayet, consultor em logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “Poderíamos nos destacar mais se houvesse o investimento regional correto, em vez de jogar esse dinheiro no ralo insistindo em transportar tudo por caminhões”, completa. 

A principal crítica ao programa de infraestrutura reside em seu carro-chefe, o setor ferroviário. Com o maior aporte do programa, 86,4 bilhões de reais, as ferrovias são tidas como prioridade pelo governo, mas correm o risco de não saírem do papel. 

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), Luiz Henrique Baldez, o modelo de concessões proposto pelo governo para o setor é falho. “Os projetos para a construção de ferrovias não são atrativos para os investidores e nada garante que essas linhas atenderão aos produtores agrícolas brasileiros”, afirma Baldez.

No modelo atual, o governo impõe a venda de toda a capacidade da ferrovia construída para a empresa pública Valec S.A., um braço do Ministério dos Transportes. Com isso, o retorno financeiro do vencedor da licitação se daria pelo pagamento de uma tarifa de transporte. No entanto, há um grande temor em relação à capacidade da Valec pagar seus compromissos. “Os investidores não querem investir em ferrovias porque temem um calote da Valec”, conta o presidente da Anut.

Além disso, Baldez critica a existência de um monopólio do setor imposto pela Valec. “Muitos produtores são impedidos de transportar seus produtos por ferrovias. É um monopólio que não dá espaço para todos os setores da economia e perpetua a baixa competitividade da economia brasileira”, afirma. Atualmente, 75% da malha ferroviária atual é dedicada exclusivamente ao transporte do minério de ferro. Ele afirma que, se o governo não rever o modelo de concessões, o País corre o risco de continuar isolando a cadeia produtiva do agronegócio e perder uma chance única de amentar a competitividade econômica do País.

Outro fator que encarece os produtos brasileiros e tem pesado no bolso dos brasileiros é o aumento da tarifa de energia.  Desde janeiro deste ano, a conta de luz ficou mais cara, graças ao alto custo da produção elétrica no País e a crise hídrica. No entanto, a situação é passageira, segundo afirmou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.

Para ele, o Brasil se apoiou por muito tempo na matriz energética hídrica, que foi afetada pela redução de chuvas em 2014 e que sentirá cada vez mais os efeitos das mudanças climáticas. Por isso, segundo o secretário, o governo está investindo na produção de energia por meio de novas matrizes, que devem baratear o custo, também para o consumidor. Nos planos do governo, as energia eólica e solar têm destaque especial, embora a expansão da matriz nuclear também não tenha sido descartada.

*Elsa Villon colaborou para o texto