O Sindsefaz recepcionou documentos para fechamento de 624 acordos de precatórios (incluindo espólios), com base no último edital divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Entre os dias 1º e 12 de novembro a Diretoria Jurídica enveredou esforços adicionais para atender os associados e/ou dependentes, a fim de garantir a adesão do máximo de beneficiários.
Agora a entidade aguardará o início do pagamento dos acordos. Como o edital tem prazo de apenas 6 meses, o Sindsefaz espera que o Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP) seja mais ágil que o ocorrido nos prazos do acordo anterior. Como as liberações são feitas em lotes com 20 beneficiários, teremos muitos lotes com a presença de fazendários.
Entre 2018 e 2024 a Diretoria Jurídica do Sindsefaz recuperou R$ 450 milhões para os fazendários e dependentes. Já sabemos que, tranquilamente, ultrapassaremos meio bilhão de reais recuperados com os novos acordos. Não é possível ainda precisar os valores exatos, pois a partir de agora o NACP vai fazer as devidas correções monetárias dos valores devidos, para formar os lotes.
A avalição do Sindsefaz foi bastante positiva sobre a recepção de documentos dos colegas, uma vez que o prazo foi muito curto e divulgado pelo Tribunal em cima da data de início do processo. Por isso a entidade deslocou estrutura adicional de pessoal para garantir o sucesso da empreitada.
Desde 2018 a entidade mantém em média mais de 20% do total de acordos de precatórios inscritos no NACP. Em 2019 a entidade chegou a deter 33% de todos os beneficiários. Junto com o volume de recursos recuperados, mostra a eficiência de nossa atuação jurídica.
Salvador, 06 de dezembro de 2024 | Boletim 3088