Justiça volta atrás e libera shows na Arena Fonte Nova

12/05/15 – A Tarde Online
Justiça volta atrás e libera shows na Arena Fonte Nova

Paula Pitta

O imbróglio jurídico envolvendo a Arena Fonte Nova tem mais um capítulo nesta terça-feira, 12. A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel permitiu a realização de eventos não esportivos no estádio, conforme agravo de instrumento publicado no Diário de Justiça da Bahia desta terça. A decisão tem efeito suspensivo das determinações do Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador.

O embate judicial se intensificou na semana passada após o magistrado proibir a realização de shows na Arena, além de determinar corte de energia do empreendimento, cordão de isolamento feito pela Polícia Militar e prisão do presidente da Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), Marcos Lessa. No dia seguinte, na sexta, 8, o juiz do plantão judiciário Mário Albiani Alves Júnior suspendeu os efeitos da liminar do colega.

Menos de 24 horas depois, o magistrado Mário Soares Caymmi Gomes tomou uma nova decisão, voltando a proibir os eventos não esportivos no estádio. Ele argumentou que o colega não tinha plena ciência dos fatos que justificavam sua determinação. Ele, inclusive, chegou a solicitar que o juiz de plantão fosse esclarecido sobre os fatos.

O curto prazo entre as três decisões, inclusive, fez com que as idas e vindas na permissão e proibição de eventos musicais na Arena fossem publicadas na mesma edição do Diário de Justiça da Bahia, nesta segunda, 11.

Neste novo episódio da disputa, a desembargadora argumenta que os eventos são permitidos desde que a Fonte Nova obedeça a legislação municipal. Ela destaca, inclusive, que é isso que prevê a liminar emitida pelo juiz Caymmi Gomes. Para ela, houve uma falha na interpretação da decisão.

A desembargadora afirma que não se pode “presumir o descumprimento da decisão em eventos futuros, porque (…) não se exige necessariamente, que (a Fonte Nova) realize investimentos em infraestrutura, desde que atenda ao comando normativo vigente, ainda que por mera redução do volume de som produzido”.

Ela complementa que caso se comprove por meio de laudos técnicos o descumprimentro dos limites de ruído, o magistrado Caymmi Gomes poderá determinar a suspensão de outros espetáculos programados no estádio.

O governador Rui Costa disse, nesta terça, em entrevista à rádio Metrópole, que a proibição causaria prejuízo ao estádio e ao governo. “Acho que as decisões têm que ser moduladas de acordo com o interesse público. Aquele equipamento foi feito com investimento público, o modelo é que é de parceria público-privado. Então, simplesmente proibir vai trazer grandes prejuízos para os cofres do estado porque os custos vão ser bancados mutuamente tanto pela empresa que administra como pelo governo do estado”, afirma.

Shows

Apesar de ter autorização para realizar eventos não esportivos, a Arena decidiu manter a agenda cancelada alegando insegurança jurídica. Com isso, o show de Skank e Sinara pelo projeto “Som na Fonte”, que aconteceria neste sábado, 16, continua suspenso, assim como o ensaio da Estakazero, que seria realizado nesta sexta, 15, e no dia 22. A mesma banda teve um show cancelado na última sexta, 8.

Quem comprou ingresso para os eventos será reembolsado. No caso das compras pelo Call Center e pela internet, o valor será estornado. Já quem comprou nos pontos de vendas dos shoppings devem voltar ao local portando o ingresso para reaver o valor.