Melhor notícia para os trabalhadores em 2022 vem da Espanha

Veio da Espanha a melhor notícia para os trabalhadores neste início de 2022. O primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, anunciou esta semana um acordo com as centrais sindicais espanholas para rever a reforma trabalhista aprovada no país em 2012. A medida, à época, retirou direitos e rebaixou os salários, não gerando os empregos tão alardeados.

Isso tem tudo a ver com o Brasil. Em 2017, quando apresentou sua proposta de reforma trabalhista, o presidente golpista Michel Temer usou o modelo adotado na Espanha como exemplo. Hoje, o que se vê no Brasil é um número de desempregados ainda maior que o que havia há quatro anos e um alto grau de precarização das relações de trabalho, com 15 milhões de brasileiros em idade ativa desempregados e outros 28 milhões na condição de subempregados ou vivendo de bicos.

Tão logo a decisão do governo espanhol foi anunciada, a notícia repercutiu no Brasil. As centrais sindicais emitiram uma nota conjunta defendendo que seja feito o mesmo no Brasil (veja abaixo). O ex-presidente Lula, pré-candidato ao pleito de outubro próximo, já anunciou que se eleito debaterá a revogação da lei aprovada por Temer.

Esse debate ajuda também aos servidores públicos, haja vista estar tramitando no Congresso a proposta de reforma Administrativa apresentada pelo atual governo (Proposta de Emenda Constitucional 32/2020). A história tem mostrado que essas reformas de cunho neoliberal implementadas por Michel Temer e Bolsonaro só agravaram a crise social no Brasil e as mudanças trazidas pela PEC 32 representará o fim do serviço público, com prejuízos ao funcionalismo e consequências graves para a população mais pobre.

 

NOTA DAS CENTRAIS

As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país.

Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.

Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação.

Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil. Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.

Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação.

Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais.

Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.

Vemos as mudanças que se aceleram no mundo do trabalho e nas relações laborais e, diante disso, como representantes da classe trabalhadora, temos o direito de exigir que o diálogo prevaleça para formular as necessárias mudanças, o que nos foi negado desde a posse de Bolsonaro em 2019.

No debate eleitoral de 2022 a geração de emprego de qualidade, a valorização dos salários, a proteção laboral, social, previdenciária e sindical deverá ser central.

Este debate será também um incentivo para que mais trabalhadores se candidatem e possam nos representar no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.

As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical.

A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.

São Paulo, 5 de janeiro de 2022

Adilson Araújo, Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Sérgio Nobre, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores