Ministério Público é acionado para investigar situação do Planserv

Aconteceu na última quinta (21) reunião na sala de audiências da Promotoria de Justiça do Consumidor para discutir a situação do Planserv. O Sindsefaz foi representado pelo colega Ubirajara Lima.

O Planserv havia solicitado que tal reunião não ocorresse e os autos fossem remetidos ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), chefiado pela promotora Rita Tourinho, onde já existe um procedimento instaurado neste sentido. A promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, da Promotoria do Consumidor, concordou em enviar os autos ao GEPAM, mas manteve a audiência em face da grave situação, informando que iria esperar a definição da Procuradoria Geral de Justiça sobre qual órgão do MPE iria dar continuidade ao procedimento envolvendo esse tema.

Iniciada a audiência, foi dada a voz à representação do Planserv, que apresentou informações sobre o plano. Protocolar, a intervenção, como não poderia ser diferente, trouxe uma opinião positiva sobre o plano, apresentando uma realidade bem diferente da que é enfrentada pelos usuários.

Depois foi aberto o espaço para intervenções das representações médicas e empresariais, que apresentaram diversas queixas em relação ao Planserv. O Sindimed elencou uma série de reclamações e procedimentos implementados pela administradora Qualired, que considera equivocados e ilegais.

Sindicatos

Aberto para as falas de outras entidades, sindicais e associativas, representando na audiência os usuários, usaram a palavra o Sinpojud, APLB, Sindsefaz, Sindsaúde, Sindsemp e AFPEB, que manifestaram as preocupações em relação a um plano que não atende as expectativas de quem é associado. As organizações também listaram uma série de problemas que colocam o Planserv hoje como uma verdadeira dor de cabeça, que não cumpre seu objetivo principal, que é garantir atendimento aos seus segurados.

Após todas as intervenções, a Promotoria fez questão de salientar que é urgente a necessidade de investigação do MPE sobre o Planserv, pois os usuários estão tendo grande prejuízo. Será feita uma comunicação a Procuradoria Geral de Justiça para que defina qual órgão irá dar continuidade a este procedimento investigativo.

Uma das decisões do MPE é que o Planserv forneça até o início de março as informações sobre a situação atual do plano, que os sindicatos já solicitaram desde o início de janeiro mas que até agora não haviam sido fornecidas por sua direção.

O Sindsefaz vai continuar, junto com os demais sindicatos, fazendo pressão para que o Planserv melhore seu atendimento. Isso passa também por uma pressão sobre o governo, que tem cortado recursos e imposto um modelo de administração do plano que não atende as expectativas dos usuários.