07/07/17 – Nocaute
Acordo de aproximação entre Cuba e UE é aprovado pelo Parlamento Europeu
Medida incentivará novos acordos entre a ilha e o bloco, e vai na contramão da política de Trump de endurecer o embargo
Por Nocaute
Depois de 20 anos de distanciamento, Cuba e União Europeia retomarão as relações econômicas e diplomáticas. Com 567 votos a favor, 61 contra e 31 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (5/7) a implementação do acordo que prevê a aproximação entre a ilha e o bloco, encerrando a Posição Comum.
A Posição Comum foi uma política criada unilateralmente pela União Europeia, em 1996, por pressão dos Estados Unidos, durante o Período Especial. O objetivo era isolar Cuba.
Também é de 1996 a Lei Helms-Burton, que arrochou o bloqueio do governo norte-americano contra os cubanos porque punia quem fizesse negociações com empresas da ilha. A França não poderia, por exemplo, exportar geleia ao mercado dos EUA, se usasse como matéria-prima açúcar cubano.
O fim da Posição Comum foi firmado em dezembro de 2016, mas ainda precisava ser aprovado pelo Parlamento Europeu. As discussões começaram em 2014 e tiveram sete sessões de diálogo.
O chanceler Bruno Rodríguez e Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança (Foto: CubaDebate)
“Os vínculos econômicos com a Europa continuarão sendo para Cuba uma prioridade na construção de uma economia socialista, eficiente e sustentável”, declarou o ministro de Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez.
Em discurso, Rodríguez afirmou que o acordo permitirá estabelecer vínculos políticos, culturais, comerciais, financeiros, científicos, acadêmicos, esportivos e de cooperação.
Embora ainda fosse necessário derrubar oficialmente a Posição Comum, a União Europeia já havia flexibilizado o isolamento contra Cuba. Segundo CubaDebate, atualmente, o bloco tem acordos de colaboração com a ilha que movimentam 50 milhões de euros por ano.
Na prática, o acordo pode incentivar novos acordos entre Cuba e União Europeia, mas também tem um valor simbólico relevante por sinalizar uma política oposta a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retroceder na flexibilização do bloqueio.
Vigente desde 1960, o bloqueio foi reforçado com as leis Torricelli (1992) e a Helms-Burton, que só pode ser revogada pelo Congresso norte-americano, e não pelo presidente. De acordo com essa legislação, ao fazer qualquer negociação com os cubanos, as companhias europeias podem ser prejudicadas pelo embargo.