O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) preparou um estudo, a pedido do Sindsefaz, para identificar as perdas salariais dos fazendários acumuladas desde 2015 e, pelo levantamento, tomando como base o IPCA-IBGE, o grupo fisco apresenta uma perda de 46,19%, enquanto que o grupo técnico administrativo tem prejuízo de 23,89% (auxiliares) e 23,62% (técnicos). A variação da inflação no período foi de 77,46%.
Auxiliares e técnicos
O Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo teve reajustes de 8,84% em 2015, sendo 3,50% em abril, retroativo a março, e 5,16% em novembro. Em 2019 houve um aumento de 26,64% nos vencimentos básicos dos servidores que optaram pela extensão de jornada de 30 para 40 horas semanais, a partir da reestruturação da carreira, em setembro de 2019, com a Lei 14.165/2019.
Em 2022 os Auxiliares Administrativos tiveram 4% de reajuste em janeiro e 19,27% em março, totalizando 24,04%, enquanto os Técnicos Administrativos tiveram 4,00% em janeiro de 2022 e 19,05% em março, o que totalizou 23,81% no ano. Em 2023, o reajuste foi de 6,53%, 4% em fevereiro e 2,53% em março, para ambos os cargos.
Fisco
Já o Grupo Ocupacional Fisco teve reajustes lineares nos vencimentos básicos de 6,41% em 2015, sendo uma parcela de 3,5% em abril, retroativa a março, e 2,91% em novembro. Entre 2016 e 2021 não houve reajustes lineares e em 2022 e 2023, houve reajuste linear de 4% em ambos os anos. Deste modo, o reajuste acumulado nos vencimentos básicos para esse grupo ocupacional foi 15,09%.
Para o grupo fisco, o estudo levou em consideração as variações ocorridas no Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF), que saiu de 24% para 30% (um avanço de 25%) em 2022 e na Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), que ampliou de 20% para 35% em novembro passado. Mesmo assim, como foram praticados em cima de um vencimento rebaixado pelo arrocho, não foram suficientes para recuperar as perdas.
Negociação
Na sexta (24), os fazendários realizaram uma manifestação em frente ao Prédio Sede da Sefaz-BA, no Centro Administrativo, para exigir a abertura de negociações em torno da pauta de reivindicações protocolada na Casa. O Sindicato tem propostas para amenizar este enorme prejuízo que os dois segmentos acumulam, bem como para amenizar a grande diferença salarial existente entre os mais antigos e os novos auditores fiscais e agentes de tributos. A bola está nas mãos do governo.
Salvador, 29 de novembro de 2023 | Boletim 2876