Durante décadas, pelo menos desde os governos de Collor, Itamar e FHC, muito se falou que o serviço público no Brasil era inchado, que o país tinha muitos servidores públicos, entre outras tantas frases de efeito. No governo Temer foi imposta a Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos, enquanto que, sob Bolsonaro, baixou-se o decreto nº 9.725/2019 que extinguiu, de uma canetada, 22 mil cargos federais.
Tudo isso atende ao receituário neoliberal de desmoralizar o serviço público, seja, com seu estrangulamento e perda de qualidade, seja com a construção na sociedade da ideia de ineficiência e alto custo, para facilitar o convencimento da população sobre privatizações. Na imprensa, o “analismo” de conveniência (os “especialistas” de sempre, escolhidos a dedo como comentaristas nas colunas e programas jornalísticos) trata de legitimar tal discurso.
Pois bem. Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão que pertence ao Ministério do Planejamento e Orçamento, trouxe dados que desmentem tal discurso e desmoraliza o “analismo” conveniente. O levantamento traz dados sobre o serviço público de vários países e mostra que o Brasil tem menos servidores que os Estados Unidos e vários países da Europa.
Segundo o Ipea, dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, 11,3 milhões estão atuando no setor público com diferentes tipos de contratação. Representam 12,45% do total. Referência global de supervalorização de tudo que é privado, os EUA tem 13,55% dos trabalhadores no setor público. No Canadá, outra “pátria neoliberal”, o percentual chega a 21,64%. Na Europa são vários os países com mais servidores que o Brasil.
O discurso de inchaço do serviço público tem conseguido impor-se sobre o país a tal ponto de termos perdido 100 mil servidores federais nos últimos 34 anos. E traz como consequências, somente para citar alguns exemplos, as filas de espera de quase um ano para análise de pedidos de benefícios ou perícia no INSS, a falta de servidores em hospitais federais como temos visto constantemente no Rio de Janeiro, a incapacidade de a Receita Federal combater a sonegação e ao contrabando.
A pesquisa, que veio a público hoje, dificilmente renderá manchetes nos principais veículos de comunicação do Brasil. Se os números fossem diferentes certamente mereceriam dias de cobertura, com direito a séries de abordagens. Mas só o fato de existirem já servem para desmoralizar a ótica privatista que domina o noticiário econômico e político, além de jogar uma pá de cal nos argumentos de muitos governantes.
Salvador, 31 de julho de 2023 | Boletim 2804