Boletim 1726 – Salvador, 05 de julho de 2018
Aconteceu em Brasília nesta quarta (04), o seminário “Ideias de Reforma Tributária”, que teve a participação da Fenafisco e da Anfip. Organizado pelo Comitê dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), o evento teve como propósito avaliar as propostas em construção, para reestruturar o sistema tributário nacional. Na oportunidade, a federação apresentou proposições constantes na proposta Reforma Tributária Solidária.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara e pela vice-presidente Executiva da ANFIP, Sandra Tereza Paiva Miranda. E ainda o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; o presidente do Comitê dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), André Horta; e o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Hudson Pereira de Brito.
Ocorreram três mesas temáticas. A mesa 1 – Ideias do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) teve como painelista o economista Bernardo Appy e como debatedor o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. A mesa 2 – Ideias do Congresso – teve apresentação do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária, e como debatedor o diretor-presidente licenciado do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. A mesa 3 – Ideias da Reforma Tributária Solidária – teve Eduardo Fagnani como painelista e Guilherme Mello (Professor da Unicamp) e Paulo Gil (Instituto de Justiça Fiscal) como debatedores.
Em sua intervenção, representando o fisco estadual, Charles Alcantara reforçou que o Estado não deve ser uma soma de individualidades, sob o risco de ampliar as desigualdades sociais. “A realidade brasileira nos mostra que a individualidade está prevalecendo sobre a coletividade e que tem prevalecido no âmbito da tributação. Não podemos cair na tentação de no âmbito de um debate tão importante como o da reforma tributária, e como se aloca esses recursos, de que os nossos interesses falem mais alto do que os interesses do povo brasileiro. Todos querem resolver o problema, mas não querem dar uma cota de sacrifício”, ressaltou.
O dirigente lembrou que, mundialmente, os modelos tributários mudam em duas situações: “em períodos de guerra ou em graves crises econômicas. É o que estamos vivendo no Brasil”. Sobre o seminário, disse que “é um encontro de ideias”. “Que nesse espaço a gente consiga contribuir com algo de positivo em favor da coletividade no Brasil”, finalizou.
*Com informações da Anfip e da Fenafisco
Foto: Guilherme kardel