Que sociedade queremos?

Uma boa parte das dificuldades de comunicação e de entendimento entre os economistas das mais variadas tribos que infestam o Brasil decorre do fato de nunca se colocar, no início da discussão, a clara diferença entre os fins, isto é, a natureza da sociedade que cada um almeja e os meios (instituição e os instrumentos) para tentar construí-la e administrá-la. Temos, obviamente, duas questões hierarquizadas.

Primeiro, um problema político: a escolha dos objetivos da sociedade. Eles dependem da nossa “visão do mundo” no qual, inevitavelmente, teremos de viver. De como vemos nossa inserção nela e de que modo a nossa ambição de explorar os limites das potencialidades de que somos portadores poderá ser realizada, o que depende do que acreditamos ser.

Se apenas um homo faber, ou seja, um pouco melhor do que uma formiga, que tem consciência das suas necessidades, ou um ser infinitamente mais complexo, um homo sapiens, que em condições adequadas florescerá, conscientemente, na plenitude da sua humanidade. Extrairá o máximo da alegria proporcionada pelo acidente de ter existido e deste tirará suas inevitáveis consequências.

Segundo, recusar a crença de que a organização “capitalista” a que chegamos neste momento é “natural” e “atemporal”. E, mais, reconhecer que o direito de propriedade que a sustenta não é uma criação divina para garantir a separação entre o trabalho e o capital, e dar ao sistema de preços relativos que se forma “naturalmente” nos mercados competitivos desde tempos imemoriais o papel de coordenador das atividades produtivas do homem.

Finalmente, é preciso compreender que esse fato histórico é responsável pela brilhante e abstrata teoria do equilíbrio geral, em que nenhum cidadão pode melhorar sua posição relativa sem piorar a de outro (o ótimo de Pareto). Implicitamente, essa é a definição de uma pobre sociedade “civilizada” na qual se aceita qualquer distribuição de renda, “porque ela é um problema técnico”. Nela, obviamente, não há lugar para qualquer papel econômico para o Estado.

É preciso, ao contrário, insistir que um Estado forte, constitucionalmente limitado, é fundamental não apenas para garantir o direito de propriedade e o bom funcionamento dos “mercados”, mas também para controlar os inevitáveis abusos da organização do capital que distorcem os mercados e, no limite, podem comprometer o papel do grande instrumento civilizador do capitalismo: o sufrágio eleitoral cada vez mais universal.

O capitalismo “real” em que vivemos continua, pelo domínio da atividade financeira a partir dos anos 1980 do século XX, muito parecido com o que o grande professor Paul Hugon, na cadeira de Economia Política, na FEA-USP, em 1949, caracterizava como “praguejado pela trindade maléfica”: a pobreza, a desigualdade e a irregularidade.

A experiência histórica iniciada por Lenin, em 1917, levaria ainda 40 anos para demonstrar que a proposta de implantação do socialismo “real” não resolveu o problema da “pobreza” e apenas mitigou a “desigualdade” geral, mas aumentou a distância entre os que detinham o poder e os que lhe deviam obediência absoluta.

Por outro lado, corrigiu a “irregularidade” (as flutuações cíclicas ínsitas ao capitalismo), à custa da criação de dois problemas ainda piores: a dramática redução da eficiência produtiva (devido à perda de coordenação da atividade econômica pelo bom funcionamento dos mercados) e a necessidade da mais completa e trágica anulação da liberdade individual.

Chegou a hora de reconhecer, por exemplo, que a alta relação dívida bruta/PIB no Brasil e a elevada taxa de juros que incidem sobre ela não são culpa do “capitalismo” (a aritmética não poupa nenhum regime). São culpa da má administração financeira conduzida pelo voluntarismo-ativo que ignorou as consequências claramente previstas pela economia.

O pensamento “mágico” garante que é possível, sem maiores problemas, reduzir ao mesmo tempo os dois, “usar os recursos” discricionariamente. O único problema é que o pensamento mágico não funciona, sem graves consequências, nem no socialismo “mágico”.