28/04/15 – Sefaz Bahia
Rede criada para fomentar as PPPs no Brasil já conta com 23 membros
Hospitais, rodovias, estádios de futebol, metrôs, escolas, presídios. As parcerias público-privadas (PPPs) nos Brasil já têm exemplos bem sucedidos em todas as regiões, com projetos que têm obtido grande repercussão nacional e até internacional. Com o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas e garantir novos avanços no setor, os responsáveis pelos programas nas diferentes esferas de governo criaram a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), que começa a ganhar força e já chegou a 23 membros pertencentes aos âmbitos federal, estadual e municipal.
São ao todo 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Paraíba) e o Distrito Federal, seis municípios (Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Niterói/RJ, Salvador/BA e Sorocaba/SP), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPPs da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a RedePPP, de acordo com o seu regulamento, tem por objetivo: atuar em prol da elaboração de políticas, da fixação de diretrizes e da harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como da promoção de colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP no país. O grupo realizará sua quarta reunião em maio, em São Paulo (SP).
O coordenador executivo da RedePPP, Rogério Princhak, que também exerce a função de secretário executivo do Programa de PPPs da Bahia, ressalta que a rede assume grande importância na atual conjuntura, no sentido de fomentar a implantação de novos projetos de PPP no Brasil. “Nosso objetivo é garantir que esse veículo se consolide como porta-voz dos entes federativos no papel de formulador de políticas públicas para PPPs, principalmente nas áreas de infraestrutura e de infraestrutura social, de que o país tanto precisa”.