Reunião em Itabuna discute mobilização do dia 27/10

O Sindicato realiza na quinta (14), 9h, no Hotal Tarik, em Itabuna, mais uma reunião no interior para discutir a mobilização do dia 27 de outubro, quando a entidade fará o lançamento oficial da Campanha Salarial 2022. Será realizado um ato público no Prédio Sede da Sefaz, para marcar também a passagem do Dia do Servidor Público (28/10).

O encontro na Infaz Costa do Cacau terá a presença de Marlúcia Paixão e Joaquim Amaral, diretores do Sindicato, para ouvir as opiniões dos colegas acerca desse processo de luta e mobilização que estamos iniciando. A reunião segue a agenda de visitas que começou dia 07 de outubro, na Infaz Chapada Diamantina, em Irecê.

Unir a categoria e fortalecê-la é um imperativo neste momento, para que a nossa campanha salarial seja vitoriosa. Nossa data-base é janeiro, mas normalmente este é um período de férias na Sefaz-BA, o que termina inviabilizando nossas ações. Ao antecipar a mobilização, o Sindsefaz quer tornar este um processo mais produtivo de pressão sobre o governo.

Os servidores públicos baianos carregam enorme perda salarial, necessitando de 45% de reposição para dar ao salário de setembro/2021 o mesmo poder de compra de janeiro/2015. Enquanto isso, a arrecadação de ICMS carrega crescimento de 28,5% em relação a 2020 (janeiro a setembro). Se considerarmos 2019, antes da pandemia, este avanço é de 24,3%.

Para se ter uma ideia, se for cumprida a meta de arrecadação prevista o Estado terá um acréscimo de R$ 4 bilhões na arrecadação em 2021, sem considerar a inflação. Porém, de janeiro a setembro, tem havido um acréscimo de 23,5% sobre as metas previstas, o que pode aumentar em mais de R$ 1 bilhão essa margem no final do ano.  

Margem na LRF é alta

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) divulgado pelo Tesouro Nacional, no 2º quadrimestre de 2021, a Bahia registrou aumento de 3,5% na Despesa Total com Pessoal (DTP), enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 16,9%, ambas em comparação com o 2º quadrimestre de 2020. Com isso, a relação DTP/RCL ficou em 36,9%.

Essa relação DTP/RCL do 2º quadrimestre de 2021 indica que a despesa de pessoal está abaixo do limite prudencial, que é de 46,17%, em quase 10%, o que dá uma margem folgada para o estado recompor perdas salariais dos servidores.