Os fazendários iniciaram o processo de mobilização da Campanha Salarial 2023. Na sexta (24) cerca de 70 colegas participaram de um café-da-manhã no Prédio Sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo, em Salvador. E nesta terça (28), o encontro aconteceu na Infaz de Juazeiro, com a presença de 14 pessoas.
Os encontros tiveram a dinâmica de apresentação do quadro político pela diretoria da entidade, além dos informes, em especial os do Departamento Jurídico, das ações específicas do pessoal do Fisco e dos Técnicos Administrativos. Depois os colegas tiveram oportunidade de falar, apresentando suas expectativas, opiniões, propostas e dúvidas.
Foi unânime entre os colegas nos dois encontros a necessidade de reforçarmos a luta para recuperar as perdas salariais. Estudos mostram que a política que vigorou em 2013/2014, de parcelamento do reajuste devido, bem como o congelamento imposto entre 2015/2021, com um mínimo reajuste de 4% em 2022, levaram as perdas a se acumularem em um patamar superior a 50%.
É uma situação insustentável. Mesmo com os ganhos paliativos advindos com a transformação da licença-prêmio em pecúnia (Fisco) ou o avanço em uma classe com a promoção (GOTA), como aconteceu em 2022, o quadro não se reverte, haja vista não serem suficientes para recompor uma perda salarial tão grande.
Houve uma sensível redução das condições de vida dos servidores públicos da Bahia nos últimos anos e isso tem impacto no dia-a-dia, no corte de gastos com saúde, educação e lazer, na impossibilidade de aquisição de bens duráveis, na busca de um aluguel mais barato, entre outros itens.
Pressão
Para mudar essa realidade, vai ser preciso pressionar o governo, já que fica claro que o governo não tem os funcionários públicos como prioridade. É só olhar a queda do gasto com pessoal e o atual patamar da relação Despesa Total de Pessoal e Receita Corrente Líquida (DTP/RCL), em 36,2%, para se ter certeza disso. Este percentual é muito abaixo do que era praticado pelo governo Paulo Souto, em dezembro de 2006, que estava próximo de 40%. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o limite prudencial é de 46,17%.
Nos encontros a categoria tem indicado algumas ações para a diretoria. Essas propostas serão organizadas e levadas, após finalizarem as reuniões pelo Estado, ao Conselho Sindical e à Assembleia Geral, para aprovação.
Próximas reuniões
Dia 03/04 – Feira de Santana (DAT Norte), 8h30
Dia 11/04 – Vitória da Conquista (DAT Sul)
Dia 12/04 – Itabuna (Inspetoria)
Reunião em Juazeiro – clique para ampliar
Salvador, 28 de Março de 2023 | Boletim 2743