28/10/15 – A Tarde Online
Secretário diz que Bahia vai atingir limite prudencial
Biaggio Talento
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Luciano da Matta l Ag. A TARDE l 13.10.2015
Secretário afirma que está perdendo sono com a crise
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório disse nesta terça-feira, 27, não ver como a Bahia escapar este ano, de atingir o limite prudencial dos gastos com a folha de pessoal. O limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para o estado é de 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) – soma da arrecadação, menos as transferências constitucionais e das contribuições aos planos de seguridade social.
No primeiro semestre esse percentual foi de 45,61% mas a baixa arrecadação do segundo semestre deixa Vitório pessimista. “Não vejo como não atingir o limite prudencial este ano. Nesse segundo quadrimestre, salvo engano, já foram 17 estados que atingiram. E aqueles que não atingiram, como Bahia e São Paulo, estão beirando atingir”, disse.
Quando um estado ultrapassa o limite prudencial precisa adotar uma série de medidas visando cortar gastos num período para se adequar à lei. “Há diversas implicações, por exemplo na reestruturação de carreiras. Se passar, pode até ter que fazer demissões. É preciso tomar todas as providências para diminuir as despesas, o que há de convir, não é nada fácil”, disse.
Novas contratações e aumentos aos servidores são proibidos até as contas ficarem abaixo do prudencial. Vitório admitiu que a crise financeira tem lhe tirado o sono e diz não entender como continua recebendo muitas demandas.
“Tenho recebido reivindicações de aumento salariais, de cota orçamentária, enfim, parece até que nós não estamos vivendo uma crise. Eu digo: olha, tenho que partilhar um pouco os meus momentos sem sono. Porque minha impressão é que nós estamos trabalhando intensamente para que a Bahia continue nessa normalidade. Fechará dezembro, iniciará o ano com normalidade, mas não quer dizer que nós não estejamos numa corda-bamba, se segurando, é gestão todo dia, é atitude todo dia”, descreve.
Mesmo com as dificuldades, disse estar garantida a segunda parcela do aumento do funcionalismo a ser paga em novembro e o 13° salário até o fim do ano, mas afirmou que esse período final de 2015 será de “fortes emoções” no campo financeiro. Por essa razão disse que não sabe se será possível conceder aumento linear ao funcionalismo em 2016.
“Os números estão na mesa. Mas o aumento envolve outros agentes e ponderações. Eu acho grande vitória se a gente fechar o ano pagando tudo em dia. Se garantirmos isso em 2016 será grande vitória. Sei que não é bom o servidor público ouvir isso: ‘Veja ao seu lado, tem gente sendo demitida, a arrecadação é finita'”.
Vitório cita ‘serviço público, vaca no céu e salário na terra’
Ao discorrer sobre a crise econômica do país e as dificuldades de caixa dos estados, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou uma comparação, segundo ele, feita por um amigo. “O pessoal acha que o serviço público é uma vaca que se alimenta no céu e é ordenhada na terra”, citou.
“Gostei dessa figura de linguagem. As pessoas acham que aparece o dinheiro por aparecer. O que não pode acontecer é deixar de pagar o salário de maneira regular. Não pode deixar de ter os serviços que são essenciais, mesmo sem a ampliação necessária, para a população baiana”.
Ele reiterou a situação ruim da arrecadação. “Estamos numa instabilidade muito grande. Normalmente, chega no começo de fevereiro e março eu consigo fazer uma projeção de arrecadação tranquilamente até o final do ano. Esse ano está uma loucura. Quando você vai ver os meses, há um efeito serrote com viés de baixa, mas que não se estabiliza. O segundo semestre não foi bem melhor do que o primeiro. Eu diria que foi menos pior do que o primeiro. Mas até o primeiro trimestre do segundo semestre foi bastante frustrante. Vamos ver como vai fechar o final do ano”.
em 27/10/2015