Na sexta (22) o secretário Manoel Vitório respondeu oficialmente à pauta de reivindicações dos fazendários. O encontro ocorreu após o Sindicato pressionar por respostas, uma vez que a maioria das secretarias já fecharam seus entendimentos nas mesas de diálogo e a Fazenda estava atrasada.
Os deputados Robinson Almeida (PT) e Olivia Santana (PCdoB) estiveram na reunião com Manoel Vitório acompanhando a diretoria do Sindsefaz, numa tentativa de contribuir com o destravamento das conversas e de promover mediação, se necessário.
Veja pontos abaixo.
VALOR DO PONTO DA GF
O secretário respondeu que não tem condições neste momento de promover mudanças no ponto. Argumentou as dificuldades de sustentar a questão junto ao governo haja vista que houve ganhos recentes ao Grupo Fisco, citando a transformação da Licença-Prêmio em pecúnia e a gratificação pelo trabalho no Refis. Comentou que o impacto nas contas da previdência é outro fator complicado, pois o Funprev já está bastante combalido.
MUDANÇA NA GDF
O secretário negou a proposta apresentada pelo Sindsefaz de acrescentar à GDF 80 pontos por ano durante três anos. Propôs 40 pontos durante dois anos. Após muita contra argumentação, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria da Administração um acréscimo de 60 pontos em 2025 e 60 pontos em 2026, totalizando 120 de acréscimo. Isso corresponde, por exemplo, a um aumento de R$ 850,00 no salário de um técnico administrativo no primeiro ano, dobrando para R$ 1.700,00 a partir do segundo ano. Este valor é mais ou menos equivalente ao que terá como ganho um analista administrativo. Para um auxiliar o ganho absoluto é um pouco menor, uma vez que o salário também é mais baixo.
GANHO DO REFIS
O secretário defendeu a forma de ganhos para os fazendários utilizado no Refis, pois promove um envolvimento maior dos servidores ativos no aumento da arrecadação do Estado. Segundo ele, o volume arrecadado nos primeiros dias já ultrapassou R$ 1 bilhão. O Sindicato reivindicou que o Grupo Técnico fosse incluído nos ganhos de conformidade do programa. Mas Vitório negou esse pleito.
CET DOS APOSENTADOS
O Sindsefaz cobrou a mudança de 20% para 35% de CET para os aposentados. O secretário disse que ele e o governador concordaram nessa extensão, mas que um parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado (PGE) impediu que isso fosse encaminhado. Se comprometeu a encaminhar uma nova rodada de conversas entre as partes para encontrar uma solução para a questão, garantindo o ganho também para os colegas que não estão na ativa.
AVALIAÇÃO
O encontro frustrou em parte a diretoria do Sindicato, uma vez que não houve avanços na maioria dos pontos, indicando a necessidade de decidirmos sobre quais rumos dar à Campanha Salarial a partir das negativas, principalmente na questão do ponto da GF, que o próprio Vitório havia aventado acatar.
Após uma conversa com vários colegas ativistas, na sexta (22) mesmo, na sede da UPB, no CAB, decidimos por convocar uma assembleia da categoria. A diretoria informará nos próximos dias sobre a data.
Salvador, 25 de novembro de 2024 | Boletim 3079