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Boletim 2320 – Salvador, 20 de novembro de 2020
Em um competente trabalho de sua Assessoria de Imprensa, a Secretaria da Fazenda da Bahia faturou esta semana na mídia baiana a ação coordenada e contínua do Centro de Monitoramento On-line (CMO), que suspendeu o cadastro de 18 mil empresas suspeitas de irregularidades fiscais.
A inaptidão desse grande número de estabelecimentos, a maioria ligada ao Simples Nacional e MEI, é o resultado de um trabalho de excelência que vem sendo realizado majoritariamente pelos Agentes de Tributos, com a prestimosa ajuda de alguns colegas auditores fiscais. Segundo informou a Sefaz-BA, as informações geradas pelo CMO permitiram a emissão de autos de infração que totalizaram totalizando R$ 700 milhões.
É importante salientar que ao avanço da Sefaz-BA vem sendo motivo de elogios e até de exemplo para outros estados. Mas é preciso também – e o Sindsefaz faz esta ressalva – reconhecer o trabalho dos ATEs, que permitiram este resultado e que nem sempre recebe o devido reconhecimento e publicidade.
Informe-se, ainda, que o “monitoramento em tempo real” foi uma das proposições que o Sindicato dos Fazendários apresentou ao Gabinete da Secretaria em documento protocolado em 2015, mas que nunca foi objeto de debate entre as partes.
A parte positiva e digna de aplauso, pois, é que as definições e propostas tiradas do Redesenho feito em 2009 e as indicações da entidade, de 2015, foram assimiladas e vêm dando o resultado que preconizávamos. Pelo bem da Bahia e dos baianos.
