Boletim 2174 – Salvador, 25 de março de 2020
Por iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e outras três organizações, um documento está circulando nas redes sociais colhendo apoios para que seja criado um Fundo Nacional de Emergência de R$ 100 bilhões para estados e municípios enfrentarem a crise causada pelo covid-19. A proposta tem a co-autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), da ONG Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e do Instituto Justiça Fiscal (IJF).
As organizações defendem a tributação das altas rendas, com o que seria possível arrecadar mais de R$ 272 bilhões para combater a crise. Para se ter uma ideia, toda a riqueza do país é de R$ 16 trilhões e metade disso se concentra nas mãos de 1% das famílias. A maior parte desse dinheiro não é tributado, pois no Brasil o lucro e o dividendo é isento de impostos, assim como o tributo sobre a transmissão de herança é baixíssimo.
O documento cita uma série de medidas que poderiam ser adotadas caso o executivo e o legislativo queiram olhar para a crise do covid-19 com seriedade, praticando justiça social em vez de manutenção de privilégios. Veja a íntegra abaixo.
Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise