A Tarde Online – 24/09/2013
Servidores públicos apresentam proposta a secretário estadual
Patrícia França
Dirigentes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) se reúnem às 10 horas, desta terça-feira, 24, com o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, para entregar o documento que trata das reivindicações da campanha salarial da categoria para 2014.
Na pauta com oito itens para ser avaliada pelo governo, constam reajuste linear, que supere os índices inflacionários, e a recuperação das perdas econômicas desde 1995 (32,54%, para auxiliares e nível superior e 63,54% para os técnicos); a negociação para pagamento do passivo da URV; a convocação de concurso e nomeação dos concursados para as vagas nas diversas áreas; e a reintegração dos demitidos por motivos políticos e sindicais.
A presidente da Fetrab, Marinalva Nunes de Souza, explicou que a campanha salarial de 2013 foi resultado de um acordo, que atendeu as expectativas de caixa do Estado. Os salários foram reajustados em 5,98% , com base na inflação (IPCA) acumulada em 2012, e pagos parceladamente ao longo deste ano.
“Esse cenário fez com que a gente antecipasse as discussões da pauta para 2014. Fizemos um diagnóstico das finanças do Estado e vamos apresentar algumas propostas para reduzir custos operacionais da máquina, de modo a que a lei orçamentária do próximo ano contemple e valorize a carreira dos trabalhadores públicos”, assinalou Marinalva.
Duplicidade
O estudo elaborado pela Fetrab, Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fala na existência de “uma estrutura organizacional dispendiosa”, em prejuízo do orçamento previsto.
Por isso, propõem uma reforma administrativa que elimine órgãos e/ou entidades que apresentam duplicidade de função; a eliminação da transferência de recursos para instituições privadas que, em 2012, consumiu mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos, e o fim da contratação de pessoal por tempo determinado (Reda e PST) e priorização do concurso público.
A Fetrab também sugere a redução em 60% das despesas com locação de mão de obra e de prestação de serviços, e uma auditoria nos contratos de consultoria para identificar sua real necessidade e custos vigentes.
Outro pleito é tornar obrigatório que os cargos de confiança, abaixo do cargo de diretor, sejam ocupados por servidores efetivos do Estado. “É medida importante para produzir economia, eficácia e a valorização do servidor de carreira”, diz Marinalva.