Em resposta ao Gabinete da Sefaz, a Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF), admitiu a necessidade de convocar todos os candidatos aprovados para o cadastro reserva do concurso realizado em 2022 para o cargo de agentes de tributos. Segundo o órgão, há 61 pessoas que podem ser chamadas.
Segundo o documento, ao qual o Sindsefaz teve acesso, os 49 novos ATEs que foram chamados até o momento são um número “insuficiente para suprir a necessidade atual das demandas da Sefaz”. Segundo a SGF, mais de 50% do quadro deste cargo já pode se aposentar (nosso levantamento mostra que passa de 60%), lembrando que antes do certame de 2022, só houve concurso em 1987. Ademais, diz, “novas funções foram adicionadas às competências originárias desta carreira”, exigindo tal medida.
A conclusão da Superintendência vai ao encontro de documentos entregues pelo Sindsefaz à Fazenda, reivindicando a convocação do cadastro reserva e o chamamento para novos concursos públicos. Levantamento feito pelo Sindicato com base em dados de dezembro/2022 mostra que dos 572 auditores fiscais e 610 agentes de tributos da ativa, 307 AFs e 415 ATEs já podem requerer sua aposentadoria.
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Salvador, 11 de agosto de 2023 | Boletim 2811