Sindicato alerta aposentados/pensionistas à Prova de Vida

O Sindicato volta a alertar os aposentados e pensionistas associados à nossa entidade para a necessidade de realizar agora a partir de janeiro a Prova de Vida anual, exigida pela Secretaria da Administração (Saeb). O processo estava suspenso desde março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus chegou com força no país e exigiu distanciamento social.

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Os novos procedimentos podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de dezembro passado.  Importante lembrar que a prova de vida é condição obrigatória para assegurar a continuidade do recebimento de seus proventos. A novidade anunciada pelo governo é que o servidor terá a alternativa de atendimento por videochamada ou presencial.

Desde segunda (03) e até o dia 31 de janeiro os aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro (ou os beneficiários de pensões geradas por ex-servidores nascidos neste mesmo mês) já poderão agendar seu atendimento presencial ou online. Nos meses seguintes, o cronograma de convocação seguirá o mesmo critério, levando em conta sempre o mês de aniversário do servidor inativo ou do ex-funcionário público instituidor da pensão previdenciária.