A diretoria do Sindsefaz marcou reunião com os agentes de tributos que trabalham nas DATs Metro e Norte, para alinhar as informações sobre o andamento do trabalho na Fazenda, à luz das consequências advindas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4233.
A reunião acontece na terça (19) na sede da DAT Metro, em Salvador e na quarta (20), na DAT Norte, em Feira de Santana, ambas às 9h. Com o arrefecimento da pandemia e a diminuição dos casos de covid-19, além de ser um número menor de pessoas, a entidade resolveu fazer os encontros presencialmente.
Importante a participação de todos que estão envolvidos no trabalho de fiscalização para que possamos saber das atuais rotinas de trabalho e se está havendo imposição de tarefas ancoradas na Lei 11.470/09, mas limitadas pelo STF aos agentes de tributos que estão hoje na Sefaz.
Salvador, 13 de Abril de 2022 | Boletim 2585
