Boletim 1675 – Salvador, 13 de março de 2018
O Sindsefaz reitera o convite aos fazendários para participarem da 13ª edição do Fórum Social Mundial, que acontece em Salvador, a partir desta terça (13), até sábado (17). O evento será aberto com uma Marcha, a partir das 15h de hoje, saindo do Campo Grande, prosseguindo durante mais quatro dias com 1500 atividades que ocorrerão nas dependências da UFBA, mas também na Uneb.
Os fazendários estão particularmente convidados para as duas mesas temáticas que serão promovidas conjuntamente pelo Sindsefaz e Fenafisco, que ocorrerão na quarta (14) e quinta (15), na Tenda da Transparência, que fica em frente à Prefeitura do Campus/UFBA, em Ondina. (veja mapa).
VEJA PROGRAMAÇÃO
Quarta, 14h30 – Dívida Ativa e o impacto nas políticas públicas dos estados, no Distrito Federal e nos direitos da cidadania
1. O papel do Fisco para a justiça e a democracia
Hogla Pacheco, Agente de Tributos da SEFAZ-BA
2. Dívida ativa nos estados e o impacto nas contas públicas
Charles Alcântara – Presidente da Fenafisco
3. Políticas públicas municipais e a Dívida Ativa dos Estados
Eduardo Tadeu Pereira – ABM (Associação Brasileira de Municípios)
Eures Ribeiro – presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa
4. Dívida Ativa e a ausência de transparência
Luiz Viana Queiroz Presidente da OAB/BA ou pessoa por ele designada
5. O impacto efetivo nas políticas públicas.
Silvio Caccia Bava – Sociólogo e Editor do jornal Le Mond Diplomatique.
Quinta, 14h30 – Reforma Tributária e Justiça Fiscal
a) Propostas para a maior progressividade do sistema tributário: ampliar a participação relativa dos impostos diretos.
b) Aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional, resgatando seu papel como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico.
c) Propostas para ampliar a receita de impostos para compensar a redução da tributação indireta e a tendência de queda da arrecadação da folha de pagamentos.
Debatetores
Charles Alcântara – Presidente da Fenafisco
Floriano Martins de Sá Neto – Presidente da Anfip
Paulo Gil – Membro do Instituto Justiça Fiscal
Eduardo Fagnani – Professor no Instituto de Economia da Unicamp
João Marcos de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná
Fernando Gaiger Silveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
