Sindsefaz mantém pressão sobre o governo para barrar projetos na Alba

A diretoria do Sindsefaz e vários ativistas fazendários estiveram na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta (06) para protestar contra a votação dos projetos que aumenta a contribuição ao Funprev, reduz o custeio do Planserv e muda o Teto Salarial do Estado.

No que tange ao Funprev e ao Planserv, a pressão tem sido conjunta com os outros sindicatos, em especial o Sinpojud, o Sindsaúde e a APLB-Sindicato, com quem o Sindsefaz assinou nota conjunta se posicionando contrários à medida. A ideia é pressionar os parlamentares a não votarem as matérias nesta quinta (06), além de apostar na interlocução para sensibilizar o governador a retirar os projetos de pauta e abrir o debate de alternativas com os servidores.

Já no que diz respeito ao Teto, a entidade vem mantendo conversas com a liderança do governo na Assembleia e assessores da Casa Civil e da Secretaria da Administração. Na segunda (03) e terça (04) a entidade se reuniu com o deputado Zé Neto (PT) e com prepostos das secretarias mostrando a temeridade dessa mudança proposta, com reflexos diretos na arrecadação de impostos e nas finanças estaduais. Estudos e discussões vêm ocorrendo em torno do tema, na busca de um entendimento.

Ressalvas

O Sindsefaz avalia que mesmo existindo um rombo no Funprev, como afirma o governo, o projeto que amplia a alíquota de 12% para 14% é um duro golpe nos servidores, em especial os que ganham menos. Representa 16,7% de aumento na contribuição, retirando 2% de quem já amarga uma perda de 25% nos vencimentos entre janeiro de 2013 e outubro de 2018. Prejuízo que é maior ainda para os usuários do Planserv, que tiveram aumento de mensalidade neste período, mesmo com o congelamento salarial.

Outro duro golpe será a redução do custeio do Planserv, o que promoverá redução de qualidade do plano e obrigará servidores a buscarem outras alternativas de atendimento. Informações recebidas pelo Sindsefaz dão conta que se o repasse do governo cair mesmo em 50% o convênio será inviabilizado. Bom lembrar que já há uma crise de atendimento com a política de cotas em vigor, com muitas reclamações de usuários e de clínicas/médicos conveniados.

Por fim, há de se ressaltar que diante da crise instalada na Sefaz nos últimos anos, com queda de arrecadação, não é aconselhável que o governo traga mais problemas. A mudança do Teto criará um transtorno que afetará todo sistema de remuneração do fisco, impactando os auditores fiscais, mas também os agentes de tributos. Importante lembrar que a estrutura da tabela de cargos e classes responde a um princípio lógico e hierárquico. No momento em que se mexe no vencimento maior, isso terá impacto no vencimento menor.

Garantia

Na tarde desta quinta (06), em contato com os dirigentes do Sindsefaz e outros fazendários que estavam na Assembleia, Zé Neto (PT) garantiu que está sendo construída uma proposta que não prejudique os servidores do fisco.

Quem também esteve com os fazendários foi o presidente da Casa, deputado Ângelo Coronel (PSD). Ele também se mostrou interessado em fazer a interlocução entre os servidores do fisco e o governo.