Na manhã desta terça (12), 9h, a diretoria do Sindsefaz se fez presente na Missa pela passagem dos 128 da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), completados no dia 16 de agosto passado. A homenagem religiosa aconteceu na Paróquia Ascensão do Senhor, que fica localizada na 3ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia.
A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação e gestão dos recursos que financiam os serviços públicos no Estado. Foi criada como Secretaria do Tesouro e Fazenda, em 1895, no governo Rodrigues Lima, tendo João Moreira de César Pinho como seu primeiro gestor titular.
A Sefaz-BA possui um corpo funcional formado por auditores fiscais, agentes de tributos, técnicos administrativos e agentes públicos. Atualmente passa por um processo de esvaziamento, com menos da metade do quadro efetivo de pessoal previsto em lei, ampliação de serviços terceirizados e desativação de postos fiscais e inspetorias no interior, o que fragilizou seu papel fiscalizador e de combate à sonegação de ICMS.
O Sindsefaz tem alertado para os diversos gargalos da Sefaz-BA e de como um projeto de administração tributária voltada aos interesses de todos os baianos perdeu lugar à visão de um fisco enxuto e compartimentalizado. Com 62% do seu quadro de fiscais em abono permanência, a Secretaria pode entrar em colapso em futuro muito próximo, caso um grande contingente de auditores, agentes e técnicos decidam exercer o direito já conquistado de aposentadoria.
Salvador, 12 de setembro de 2023 | Boletim 2824