O Sindsefaz promoveu na sexta (12), no Hotel Fiesta, em Salvador, o seminário O PROJETO DE RECONSTRUÇÃO DO BRASIL. O evento contou com vários economistas importantes do país e reuniu 400 pessoas. Todos os palestrantes foram unânimes em colocar a Reforma Tributária como a medida mais importante neste momento para a retomada do desenvolvimento.
O evento discutiu a atual situação fiscal do país, que segundo vários palestrantes, é uma bomba a estourar no início de 2023 e afirmaram que recentes medidas federais, como a mudança na alíquota do ICMS, prejudicará os estados, que terão muitas dificuldades para cumprir suas obrigações após a queda de arrecadação. Apenas a título de exemplo, a Bahia perdeu R$ 136 milhões em julho passado, em relação a junho.
O seminário atraiu diversas pessoas de fora da categoria, além de autoridades, entre os quais o amigo dos fazendários, Carlos Martins (o secretário de Justiça e ex-secretário da Fazenda), os deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, a deputada estadual Olívia Santana e o vereador de Salvador Augusto Vasconcelos.
Tanto nas redes sociais como durante o evento, todos que se fizeram presentes ou assistiu pelo youtube, elogiaram a organização e qualidade das discussões do evento. O coordenador de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, fez o encerramento do evento agradecendo a presença dos fazendários e convidados, enaltecendo a importância do tema proposto e reafirmando o papel do Sindsefaz em defesa de uma reforma tributária justa e solidária.
Momentos
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, chamou a atenção que o Brasil enfrentará em 2023 uma bomba fiscal criada pelo atual governo. “Precisaremos de reformas no sistema tributário que melhorem a situação das contas públicas, implante a progressividade do tributo no país e promova desenvolvimento produtivo”, disse ele.
Esse foi o mesmo entendimento de Guilherme Mello, professor da Unicamp. “Vivemos uma crise fiscal, com perspectivas muito difíceis para os próximos anos, além de um déficit de credibilidade, pois temos um governo que não ajuda, que todos os dias gera notícias ruins e crises desnecessárias”, afirmou. Ele criticou a recente mudança nas regras do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, feitas açodadamente e que criará sérias dificuldades aos estados, “com possibilidades de alguns terem dificuldade de pagar até a folha salarial”.
Sobre este tema, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz (Comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados), foi muito incisivo. Ele disse que em décadas como auditor fiscal de carreira e estudioso de finanças públicas, nunca tinha visto medidas tão irresponsáveis. “Apaga-se tudo que eu estudei e aprendi, um governo resolver um problema conjuntural – a inflação dos combustíveis – com uma medida que desestrutura as finanças dos estados, comprometendo serviços públicos que têm de ser oferecidos na ponta ao cidadão”, lamentou.
Do lado privado, Igor Rocha, economista-Chefe da Fiesp, falou da necessidade de o estado brasileiro ter condições de resolver a ausência de infraestrutura no país, que reduz a produtividade da indústria. “Junto com a pouca inovação, disse ele, esse é um dos maiores problemas para o crescimento do setor”, disse. Ele citou a demora de recuperação dos créditos como uma questão a ser revolvida por uma reforma tributária.
Na mesma linha foi o economista-Chefe da Febraban, Rubens Sardenberg. “Os bancos carregam em seus balanços R$ 270 bilhões em créditos tributários que só são abatidos em dois ou três anos, provocando prejuízos, uma vez que esse valor não sofre correção”, informou. Para ele, uma Reforma Tributária deve tratar essa questão, para que haja mais crédito bancário à sociedade.
O deputado federal Afonso Florence, que substituiu o ex-ministo Aloizio Mercadante, que teve um problema de última hora e não compareceu ao evento, ressaltou a necessidade de redistribuir a carga tributária no Brasil, trazendo o país para a mesma realidade dos demais países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no tocante à renda, propriedade e consumo. “Não é possível que o trabalhador que ganhe pouco mais de cinco salários-mínimos pague 27,5% de imposto de renda, enquanto lucros e dividendos de grandes empresários não sofrem qualquer taxação”, ressaltou.
Salvador, 15 de agosto | Boletim 2641
