O governo do Estado pretendia votar nesta terça (21), na Assembleia Legislativa, sua proposta de reajuste de 4% a ser aplicado sobre os salários dos servidores. Porém, diante da mobilização da categoria, que mesmo com a chuva intensa que cai em Salvador, lotou as dependências da casa legislativa, o líder da Maioria, Rosemberg Pinto, pediu verificação de quórum e derrubou a sessão.
O governo anunciou que deve tentar votar a matéria na próxima terça (28) e o Sindsefaz vai conclamar novamente os fazendários a se fazerem presentes na Assembleia Legislativa para pressionar pela negociação. Em todo caso, as entidades estarão atentas nessa quarta (22), na Alba, para a eventualidade de a maioria tentar votar o PL.
O líder do governo se surpreendeu nesta terça (21) com uma emenda da oposição, que propunha o índice de 10%, que é o pleito dos servidores protocolado na Serin (Secretaria de Relações Institucionais), diga-se de passagem, bem abaixo do índice necessário para recompor as perdas. Só para relembrar, as perdas são de 54% de 2014 até 2023 e o percentual oferecido pelo Estado, 4% (parcelado em duas vezes – 2% em maio e 2% em setembro), nem de longe atende as expectativas dos trabalhadores.
Conforme estudos realizados pelo renomado Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), considerado o período entre 1º de janeiro de 2015 1º de janeiro de 2024, o reajuste necessário sobre os salários de dezembro de 2023 para recompor o poder de compra dos servidores públicos seria de 54,25% se considerarmos o IPCA-IBGE e de 54,09% se o índice for o INPC-IBGE.
Entre 1º de janeiro de 2014 1 e 31 de dezembro de 2023, o IPCA-IBGE e o INPC-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 77,52% e 77,34%. Porém, no mesmo período, o reajuste salarial concedido pelo governo foi 15,09% (3,5% em março + 2,91% em novembro de 2015, 4% em 2022 e 4% em 2023). Observe-se ainda que nesse período a contribuição ao Planserv pulou de 12% para 14%, causando mais 2% de perda indireta.
Importante observar que a Bahia continua mantendo folgada margem na relação Receita Corrente Líquida X Despesa Total de Pessoal. Segundo o Dieese, ao final do terceiro quadrimestre de 2023 a RLC estava em R$ 57,1 bilhões, DTP era de R$ 22,8 bilhões. Aliás, parte considerável destes números positivos na receita vem do incessante trabalho dos fazendários, que ampliou a arrecadação no período 2015-2023 em 153%, enquanto a inflação foi de 67% nesses nove anos.
Foto: Reprodução do Bahia Notícias
Salvador, 22 de maio de 2024 | Boletim 2953