Nos últimos meses muitos colegas aposentados e pensionistas reclamaram de descontos em seus contracheques e o Sindicato encaminhou todos os problemas junto à Suprev, para resolução. Fazemos agora uma atualização para acompanhamento de nossos associados.
Para os colegas aposentados que não receberam o aumento do PDF, a Suprev informou à diretoria do Sindicato que em julho a situação será normalizada. Já no caso das pensionistas que tiveram desconto no contracheque com a rubrica 0D09 (Desconto Adto Dif. Salário) em junho, pedimos para checar a conta bancária e verificar se o valor foi depositado.
Sobre as reclamações de aumento do Funprev e desconto de Imposto de Renda, o Funprev considera para o cálculo da contribuição o valor de cada mês recebido a título de pensão. Para o IRPF, o órgão segue a tabela progressiva.
Aos associados que receberam a primeira parcela do 13º salário sem reajuste, esclarecemos que em dezembro a diferença do benefício será paga, considerando os valores recebidos no ano, abatendo-se o valor pago a título de adiantamento.
A instrução dada pela Suprev ao Sindicato que repassamos aos associados é que, caso persista alguma dúvida sobre os contracheques, deve-se abrir um processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Para isso servidor precisa entrar no site Portal SEI Bahia clicar na opção cadastro de acesso externo e será uma página com informações sobre a documentação necessária e um link com um formulário que deve ser preenchido. Esta documentação deve ser entregue na Sefaz, para assim ocorrer a liberação da senha de acesso à plataforma.
Importante
A remuneração de cada pensionista tem particularidades que irá influenciar nos valores constantes no contracheque. Há pensionistas anteriores ao ano de 2004 que tem seu benefício regido pela lei da paridade e tiveram reajuste salarial em maio de 2023 (4% retroativo a fevereiro). Já as pensionistas de 2004 em diante têm benefício regido pelo governo federal e tiveram o reajuste em janeiro de 2023 (6%).
Salvador, 20 de julho de 2023 | Boletim 2801