Boletim 2043 – Salvador, 08 Outubro de 2019
Na sexta (04) aconteceu em Irecê mais uma reunião dos fazendários, que reuniu também os colegas de Seabra. Na abertura, o colega Pascoal Gama falou da necessidade de valorizarmos alguns ganhos obtidos recentemente, em especial os colegas técnicos administrativos, com a correção do salário base que estava abaixo do mínimo e os auditores fiscais, com a revisão do teto. Ele reafirmou a necessidade de ampliar a luta para garantir avanços também para os agentes de tributos.
Pascoal também comentou sobre a realização do seminário sobre fiscalização, no qual a categoria vai debater alternativas de melhorias na arrecadação de impostos no Estado, com consequente incremento salarial para os servidores. Comentou que há um grupo viajando todo o Estado para ouvir as opiniões da categoria sobre este e outros temas. O diretor do Sindicato conclamou os colegas à unidade para enfrentar a conjuntura adversa.
Em seguida foi comentado sobre a desativação de algumas inspetorias da Sefaz em regiões do Estado, sem que se tenha a devida estrutura informatizada que atenda a demanda dos fazendários e contribuintes. Salientou-se também as dificuldades enfrentadas pela categoria para fiscalizar diante da proliferação de artifícios ilegais para dificultar a apuração das operações realizadas. Neste aspecto, os colegas pedem mais atenção da Sefaz na modernização de equipamentos e implantação de novas tecnologias, atenção ao trânsito de mercadorias para apoio e mais organização das suas ações, além de combate ao uso indiscriminado de máquinas de crédito e débito de empresas “fantasmas”.
Previdência e reforma Tributária
Edmilson Blohem fez uma explanação sobre as mudanças na Previdência e os principais artigos que afetarão de forma decisiva os servidores públicos estaduais e os fazendários – com a aprovação da PEC paralela. Pontuou sobre a situação do BAPREV, FUNPREV, PREVBAHIA e as regras de transição, bem como seus impactos na Bahia. O diretor do Sindicato falou ainda da Reforma Tributária Solidária, comparando-a com outras propostas que vêm sendo debatidas.
No final, os colegas apresentaram sugestões que serão levadas ao seminário estadual de novembro, como a correção do valor do ponto da GF, aumento da funcionalidade e confiabilidade dos programas de apuração e informações fiscais, maior agilidade nas respostas às questões fiscais entre as inspetorias e a administração fazendária, maior treinamento e informação técnica para a utilização dos sistemas de operação da Sefaz-BA, entre outras.
