04/05/15 – Carta Capital
Violações à liberdade de expressão
aumentam 15% em um ano no Brasil
Segundo relatório da ONG Artigo 19, comunicadores e defensores de direitos humanos
foram vítimas de 55 casos graves, incluindo 15 homicídios, no ano passado
Em 2014, pessoas que veicularam informações ou denúncias foram alvos de 21 violações de liberdade de expressão
Organizar uma manifestação, mobilizar uma comunidade ou até publicar uma reportagem de denúncia tem sido os principais motivos que levam a tentativas de assassinatos, homicídios ou tortura de comunicadores e defensores dos direitos humanos no Brasil. É o que mostra o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, produzido anualmente pela ONG Artigo 19 em razão do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado neste domingo 3. Segundo o levantamento, no ano passado, aconteceram 55 casos graves de violações à liberdade de expressão no Brasil, número 15% maior do que em 2013.
O relatório foi feito com base em todos os casos de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte e de tortura ocorridos contra os dois grupos ligados à liberdade de expressão: comunicadores — jornalistas, radialistas e blogueiros — e defensores de direitos humanos — lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de associações. Todos os casos documentados tinham relação com as atividades de liberdade de expressão que as vítimas exerciam.
Do total de 55 violações, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28 foram ameaças de morte e um deles, tortura. O número de mortes também foi superior ao registrado no ano anterior, quando houve 12 assassinatos. Parte das violações ocorreu contra o grupo classificado como “comunicadores”. Do total de 55 registros, 21 foram contra pessoas que veicularam informações ou denúncias. “A região Sudeste foi novamente a mais perigosa para o trabalho desses comunicadores, concentrando sete casos, o que corresponde a 1/3 do total. Em seguida ficou a região Nordeste, com cinco casos”, diz o relatório.
Número de violações graves à liberdade de expressão subiu 15% em 2014
É o caso do jornalista e radialista Márcio Lúcio Seraguci, que dirige o jornal Tribuna Livre e há 25 anos apresenta um programa de rádio na cidade de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul. Conhecido por fazer denúncias envolvendo autoridades locais, Seraguci foi agredido por três homens, que o chamaram pelo nome, e ainda disseram estar ali “somente para matá-lo”.
Mas os maiores alvos, em 2014, foram pessoas envolvidas na defesa dos direitos humanos. Contra esse grupo foram registrados 34 casos de violação à liberdade de expressão, um aumento expressivo em relação ao ano anterior, com 16 casos. Desses 34 casos, foram 12 homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Um desses casos é do advogado Felipe Coelho, que sofreu ameaças de morte, em fevereiro de 2014, por conta da assistência jurídica que prestava a pessoas detidas durante manifestações no Rio de Janeiro, por meio do seu trabalho no Instituto de Defesa de Direitos Humanos.
“Os dados mostram que mais defensores de direitos humanos foram vítimas de crimes contra a liberdade de expressão que comunicadores. Essa inversão da tendência dos anos anteriores, em que havia um número maior de comunicadores entre as vítimas, pode indicar uma intensificação da violência em conflitos típicos dos perfis de defensores, como conflitos por terra”, diz o texto.